O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) no Paraná investigam a possível liberação irregular de dez servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para trabalhar na diretoria do Sinditest, sindicato que representa os funcionários da instituição. De acordo com uma denúncia anônima, os servidores, citados nominalmente, continuariam sendo remunerados apesar de estarem afastados das atividades regulares na UFPR.
A prática contraria o previsto no artigo 92 da Lei 8.112, Estatuto do Servidor Público. A lei é clara. Entidades como a UFPR podem dar licença a apenas dois servidores para o desempenho de ocupações sindicais e, nesse caso, os salários devem ficar por conta da associação de classe. Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis terão de ressarcir os cofres públicos e podem sofrer sanções administrativas.
Em resposta, o Sinditest afirmou que a liberação de mais de dois funcionários para atuar na agremiação, com remuneração da universidade, é uma prática que existe há mais de 20 anos na UFPR. "Em nenhum momento a universidade disse que era legal ou ilegal, que essas pessoas não podiam ficar no sindicato", afirmou Carla Cobalchini, da diretoria do Sinditest.
A Reitoria da UFPR nega que soubesse da irregularidade. Notificada pelos órgãos em janeiro, a instituição alegou desconhecer se os diretores do Sinditest elencados na denúncia teriam deixado realmente de trabalhar na instituição e disse ter começado uma investigação interna para apurar a acusação.
