Sindicato deflagra indicativo de greve “preventivo” e ônibus podem parar na 2ª

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Motoristas e cobradores de Curitiba e região metropolitana aprovaram, durante assembleia nesta sexta-feira (20), indicativo de greve. A categoria informou inicialmente que poderia paralisar os serviços de 13 empresas na próxima segunda (23), caso o pagamento do vale, que vence às 23h59 desta sexta, não fosse feito até a data estabelecida para o início da paralisação. Até a tarde de sexta, oito das 13 empresas fizeram o pagamento do vale. Ainda há possibilidade de paralisação nas outras cinco.

Ao contrário dos últimos dois meses (setembro e outubro), desta vez, o indicativo de greve foi aprovado “preventivamente”, ou seja, antes mesmo de acabar o prazo limite para os depósitos do vale – que é até as 23h59 desta sexta.

“O que acontece é que todo o mês [as empresas] estão atrasando o salário dos funcionários. Se esperamos três ou quatro dias para ameaçarmos greve, começam a chegar várias reclamações do sindicato. Atrasar pagamento tem sido algum comum, infelizmente”, explicou o vereador Rogério Campos (PSC), que também é diretor do sindicato de motoristas e cobradores de ônibus, o Sindimoc.

As assembleias desta madrugada, por volta das 4h30, ocorreram simultaneamente em garagens das empresas Glória, Sorriso, Redentor, Marechal Matriz, Tamandaré Matriz, CCD, São José Filial, Araucária Matriz, Leblon, Araucária Filial, Tamandaré Filial, Nobel e Piraquara – onde, segundo o sindicato dos motoristas e cobradores, “o problema de atraso de salários e vales tem sido frequente”.

Pagamento do vale

O Sindimoc informou às 17h40 que, das 13 empresas em que o indicativo de greve, oito pagaram o vale de 40% e a paralisação estava descartada: Sorriso, CCD, Redentor, Marechal Matriz, Glória, Leblon, Tamandaré Matriz e Tamandaré Filial. Há possibilidade de greve nas outras cinco.

Indicativo é legal

Segundo especialista, aprovar indicativo de greve de maneira preventiva, ou seja, mesmo antes de descumprimento efetivo de cláusula ou condição não é considerado abusivo.

Miriam Cipriani, professora do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), explica que nada impede que os trabalhadores deliberem antecipadamente sobre uma questão que pode prejudicá-los, cumprindo, assim com os prazos determinados pela Justiça entre o intervalo de declaração de greve e o início da paralisação.

“Eles podem deixar uma greve aprovada antes mesmo da data [final para pagamento]. Porém, o exercício do direito de greve só se constitui legal se houver descumprimento da cláusula que foi deliberada. Nesse caso, abuso é apenas se eles entrarem em greve com o depósito já feito pela empresa”, diz a professora.

Outro lado

Em nota distribuída na manhã desta sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) disse que, embora ainda não tenha sido oficialmente notificado, recebeu a notícia do indicativo de greve com “surpresa”.

“O Setransp informa que suas filiadas estão fazendo todo o esforço possível, recorrendo inclusive a empréstimos bancários, para cumprir integralmente com suas obrigações”, informou o sindicato das empresas.

“Toda essa situação é só mais um reflexo, entre tantos outros, das dificuldades por que passam as empresas de ônibus em um sistema que corre risco de colapso”, disse a entidade na nota.