Sindicato vai à Justiça para tentar anular contrato do HC com estatal

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O sindicato que representa os trabalhadores do Hospital de Clínicas de Curitiba vai tentar na Justiça anular a adesão do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mantenedora do hospital, aprovou um contrato de gestão compartilhada na última quinta-feira (28), mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) pretende acionar a Justiça, já na próxima segunda-feira (1.º), e pedir a anulação da sessão. Durante a votação, houve protestos de estudantes e trabalhadores contrários à adesão à Ebserh. Entre os conselheiros, 31 votaram à favor da adesão e nove, contra.

De acordo com o advogado do Sinditest, Avanilson Araújo, a sessão do Coun foi irregular por causa da forma como o conselho foi instalado, sem quórum na Sala dos Conselhos. Para a realização da sessão, eram necessários no mínimo 33 membros presentes, mas apenas 21 dos 40 conselheiros votantes conseguiu entrar no prédio da Reitoria. Os 19 restantes foram barrados pelo cordão de isolamento dos manifestantes e tiveram de ir até o HC para participar da votação por videoconferência. No entanto, uma queda de energia elétrica na Reitoria impossibilitou a realização da videoconferência e os votos foram declarados via celular.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, declarou que tem plena convicção de que a votação será validada. "Havia quórum para a votação, os conselheiros assinaram lista de presença, declararam voto. Nós só tivemos de recorrer a essas estratégias porque os conselheiros foram impedidos de entrar no local da votação, descumprindo decisão judicial. Contamos com apoio dos procuradores federais para defender a decisão", disse.

Na quinta de manhã, todas as portas de acesso à Reitoria estavam bloqueadas por manifestantes contrários à adesão e barricadas de cadeiras e mesas. Parte dos conselheiros que participou da votação estava presente no local desde o início da manhã sem conseguir ter acesso ao prédio. Carla Cobalchini, presidente do Sinditest, garante que o sindicato não impediu a entrada dos conselheiros. Segundo ela, representantes discentes membros do conselho, contrários à adesão, teriam sido impedidos de adentrar a Reitoria pela Polícia Federal (PF).

Outra divergência entre UFPR e Sinditest é a situação dos 916 funcionários da Funpar, ameaçados de demissão por uma ação civil pública. O reitor Zaki Akel reafirmou o compromisso de negociar com a Justiça do Trabalho a permanência dos servidores até a aposentadoria deles por meio de um Termo de Ajuste de Conduta. Assim, os trabalhadores permaneceriam por cinco anos – e mais três para aqueles que precisariam desse tempo extra para se aposentar.

De acordo com Zaki Akel, o contrato a ser firmado com a Ebserh também possui uma cláusula que determina que os servidores da Funpar permaneçam sob a coordenação da UFPR. Ele ainda garantiu que haverá provimento de recursos para sustentação do quadro fundacional, com aporte do MEC. A Ebserh confirmou que a transição dos funcionários será alongada.