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Uma audiência pública realizada na última sexta-feira (19/8), na Câmara Municipal de São Paulo, foi marcada por protestos e insultos de professores da rede pública de ensino contra o projeto de lei, PL 573/2021, de autoria da vereadora Cris Monteiro (Novo/SP). A proposta visa implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
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Sindicatos criticam o projeto alegando o risco de uma privatização velada do ensino. Por outro lado, especialistas o veem como uma boa opção para enfrentar o falido modelo estatal de educação no Brasil.
De acordo com a autora do projeto, a gestão compartilhada não mudaria a natureza administrativa das escolas, que permanecerão públicas e gratuitas. "Neste modelo, não há cobrança de serviço. Este é um conceito muito importante, porque está sendo deturpado. Não há privatização, porque a escola continua pública e gratuita, sem custos para os pais e alunos", disse.
O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão, buscando diferentes estratégias para a implementação de uma grade curricular "mais aberta ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas". Caso aprovado, o modelo seria implementado com prioridade em escolas públicas municipais localizadas em bairros com menores indicadores de Desenvolvimento Humano e resultados deficientes na avaliação escolar.
O Movimento Escolas Abertas que acompanhou a audiência compartilhou um vídeo das humilhações proferidas pelos professores da rede pública contra o projeto. "Nos deparamos com um ambiente de tolerância zero em que uma minoria barulhenta de professores (que deveria estar em sala de aula) mostra que não tem nenhum interesse em discutir alternativas que possam melhorar o acesso a Escolas de qualidade e que só beneficiariam a alunos e famílias", escreveu o movimento.
