O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) quer obrigar as empresas de transporte a pagar multa aos trabalhadores, caso não paguem em dia o salário de janeiro. Empresas têm até a próxima sexta-feira (5) para pagar o salário em dia.
Em ação protocolada no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), o Sindimoc pede R$ 60 de multa diária, para cada funcionário que receber atrasado. O texto ainda oferece uma medida alternativa: caso o juiz não queira determinar multa, pede bloqueio das contas das empresas ou dos repasse feitos pela Urbs, que administra o sistema em Curitiba. O valor bloqueado seria repassado direto para a conta dos trabalhadores, em transação controlada pela Justiça do Trabalho.
A medida se antecipa a um possível atraso no pagamento. Das 30 empresas que gerem o transporte em Curitiba e região, pelo menos 15 teriam atrasado o pagamento em algum momento dos últimos seis meses, desde julho de 2015, segundo o Sindimoc.
A multa é inspirada em decisão de 19 de janeiro, quando o TRT determinou R$ 30 para cada empregado que recebesse o vale de janeiro atrasado. O próprio sindicato dos empresários (Setransp) reconheceu que sete das 11 empresas que operam em Curitiba atrasaram em pelo menos um dia o pagamento.
O Sindimoc promete entrar na Justiça, na próxima semana, para executar o pagamento das multas. Cálculo preliminar do sindicato aponta que pelo menos seis mil teriam direito ao benefício, totalizando mais de R$ 1 milhão.
Sem risco de atraso
Com o aumento da tarifa do transporte, que passa a valer na próxima segunda-feira (1.º), não há risco de que as empresas paguem o salário em atraso. A avaliação é do presidente da Urbs, Roberto Gregório. O novo valor da tarifa técnica, paga às empresas, deve ser anunciado em 26 de fevereiro.
Em coletiva na tarde desta sexta-feira, Gregório explicou o aumento dos atuais R$ 3,30 para R$ 3,70. Ele argumenta que o reajuste no salário dos trabalhadores, quando aprovado, será retroativo ao dia 1.º de fevereiro. E o aumento é uma “garantia [da] existência de recursos necessários para fazer esses pagamentos para as empresas”. O dirigente também fez questão de afirmar que Curitiba “está rigorosamente em dia com o pagamento das empresas” e não há atrasos no repasse feito pela Urbs às empresas.
Acordo salarial
Para os próximos meses, o Sindimoc propõe uma cláusula penal para casos de atraso. A medida seria incorporada à nova convenção coletiva de trabalho, que deve ser fechada no mês de fevereiro.
Na discussão salarial, o Setrnasp ofereceu a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o índice acumulado em 12 meses até dezembro de 2015 está em 11,2% –, bônus de R$ 380 em uma parcela e R$ 45 de aumento no cartão-alimentação. A direção do Sindimoc rejeitou a proposta. A negociação será discutida em assembleia da categoria na próxima segunda-feira (1.º), às 20 horas.
