O governo do Paraná lançou ontem um sistema informatizado para unificar as informações sobre licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no estado. Desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Celepar desde 2007, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) opera inicialmente só com alguns dos módulos, como o monitoramento on-line da qualidade do ar e o mapeamento da recomposição florestal.
A ferramenta tem por objetivo estabelecer padrões e facilitar a integração com o setor produtivo e o usuário ambiental. A demora em conseguir licenças para atividades corriqueiras deve diminuir, pois todos os procedimentos poderão ser feitos pela internet, desde o requerimento até o parecer. "É um grande avanço. O novo sistema vai desburocratizar e dar mais transparência e confiabilidade ao nosso trabalho" diz o presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto. O módulo das licenças ambientais deve estar disponível a partir de agosto.
O SGA vai permitir, inclusive, monitorar os licenciamentos dos municípios que começam a se organizar para poder autorizar empreendimentos e desafogar em 60% os pedidos no IAP. Atualmente, só Curitiba emite licenças, mas 18 cidades já demonstraram interesse em fazer o serviço.
Tempo real
Depois de São Paulo, o Paraná é o segundo estado a realizar o monitoramento em tempo real da qualidade do ar. A diferença é que aqui a consulta também está disponível para a população (em www.iqa.pr.gov.br/monitoramentoPublico.html). Atualmente, oito estações fixas distribuídas em Curitiba e Araucária fazem a medição da qualidade atmosférico. Em 2011, eram divulgados relatórios mensais; em 2012, passaram a ser semanais; e, desde o ano passado, os boletins são diários. O desenvolvimento do sistema utilizado pelo IAP e pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) recebeu investimento de R$ 1,5 milhão da Refinaria Presidente Getúlio Vargas da Petrobras.
Segundo o presidente do IAP, com o monitoramento em tempo real será mais fácil identificar a fonte poluidora. "Podemos distinguir qual empresa está emitindo um poluente fora do padrão". Está prevista a compra de mais seis estações fixas para as cidades de Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Paranaguá e de uma unidade móvel.
