Conjuntura
Fluxo migratório e baixa capacidade municipal também explicam queda
Segundo a professora de Serviço Social na PUCPR Jucimeri Isolada Silveira, além das políticas de inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, o fluxo migratório no estado e uma frágil capacidade de gestão municipal para inserir beneficiários no programa podem estar por trás da queda na quantidade de inscritos no programa na última década. "A complementação de renda condicionada por meio do Programa Bolsa Família contribui do desenvolvimento do rendimento da população. Mas a tendência histórica do fluxo migratório paranaense, que pouco reverte a redução da população nos municípios de pequeno porte, e a frágil capacidade de gestão dos municípios para atender os objetivos de localização e inserção do público prioritário também podem explicar essa redução de beneficiários", explica.
Qualificação
Guarapuava aposta no Pronatec para reduzir famílias no programa
Entre os municípios do Paraná com mais de 100 mil habitantes, Guarapuava tem a maior dependência do Bolsa Família. E aposta na formação para virar o jogo. Até o início do mês, tinha 631 matrículas no Pronatec, a sexta do estado com maior adesão ao programa de capacitação criado pelo governo federal que oferece cursos no Sistema S e do Instituto Federal. "Vamos capacitar cada vez mais os beneficiários porque agora fazemos uma busca ativa e identificamos as necessidades das pessoas", afirma a secretária de Assistência Social, Cristina Silvestri. Ela aponta falhas cadastrais para justificar a alta dependência. "Até o começo de 2013, a pessoa ia ao local de cadastro e automaticamente estava inserida no programa. Agora, visitamos as casas para checar as condições, e já teve uma queda de 4,6% neste ano." Guarapuava tem mais de 10 mil famílias cadastradas no Bolsa Família 23% do total de domicílios da cidade. A dependência do programa no estado é de 14%, ou 423.243 famílias em 2013.
Diversificação deixou cidade mais autônoma
Com pouco mais de cinco mil habitantes, Maripá é a cidade do Paraná com o menor percentual de famílias dependentes do programa Bolsa Família. Apenas 3,86% dos domicílios da "Cidade das Orquídeas", como é conhecida, dependem do programa assistencial. Essa dependência era de quase 10% no primeiro ano completo da ação do governo federal.
Conforme a secretária de Assistência Social, Nheide Thin, o município do Oeste teve um aumento da capacidade de renda no período por meio da diversificação das atividades econômicas. "Cinquenta e um por cento da nossa população é rural e as pessoas começaram a diversificar suas atividades, construindo aviários e chiqueiros, por exemplo. Além disso, integramos muitas famílias ao PAIF [Programa de Atendimento Integrado à Família], o que tem elevado suas rendas."
Toledo investiu em capacitação e agora só 1.857 das 34.355 famílias dependem do programa, quarta menor dependência do estado e a menor entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. "Articulamos a Agência do Trabalhador e o Sistema S [Senai, Sesc e Sesi] para encaminhar as famílias às empresas. Além disso, estamos capacitando os jovens, como no projeto Flori Toledo, no qual abordamos questões ambientais e formamos jardineiros", diz a secretária de Assistência Social, Ineiva Louzada.
Com pouco mais de dez anos de existência, o Bolsa Família continua sendo o fiel da balança para mais de 423 mil famílias paranaenses 37% a mais do que o total atendido em 2004, primeiro ano completo da ação do governo federal. De lá para cá, apenas um quarto dos municípios do estado viu sua dependência do programa diminuir. Quando associada à inclusão das pessoas no mercado de trabalho, a saída do cadastro é um dos indicadores de melhoria da qualidade de vida da população.
INFOGRÁFICO: Confira o número de dependentes do Bolsa Família no Brasil e no Paraná
No total, 109 municípios do Paraná registraram queda no número de domicílios dependentes da ação de transferência de renda. Juntos, em 2004, eles tinham 60.153 famílias cadastradas frente a 47.917 neste ano diminuição de 26%. A maioria dessas cidades está no Noroeste do estado, o que pode ser explicado pela situação econômica da região, segundo o diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Suzuki.
"No Noroeste tivemos um avanço da cana-de-açúcar, que apesar da precariedade do trabalho em algumas situações, tem empregado muita gente. A região também recebeu muitos APLs [Arranjo Produtivo Local] de confecção. Mas de uma forma geral, o emprego e a renda cresceram em todo o país, o que explica a tendência de queda do Bolsa Família."
Para baixo
No país também houve crescimento de beneficiários na última década. Mas desde 2011 a tendência é de queda. Na comparação entre este ano e o ano passado, 19 estados apresentaram diminuição no total de beneficiários. No Paraná, a queda foi de 6% a segunda maior do país, atrás apenas do Distrito Federal (diminuição de 12%).
Coordenador do programa no estado, Nircélio Zabot diz que as quedas refletem fatores econômicos associados aos programas sociais. "O mérito nesses dez anos foi a extensão do Bolsa Família a quase 100% das famílias pobres e extremamente pobres. No próximo decênio, espera-se uma diminuição em todo o país."
Em Indianópolis, cidade do Paraná com a maior queda porcentual de beneficiários, a receita para emancipação foi aliar criação de novos empregos. "Na última década ocorreu a abertura de um frigorífico, duas confecções e uma usina de cana-de-açúcar, o que melhorou a economia", diz Maria de Menezes, coordenadora local do Bolsa Família.
Para ocupar as vagas, o município investiu em capacitação. Durante um ano, Luciene Bispo da Silva, por exemplo, recebeu R$ 30 do governo federal para complementar a renda familiar claudicante composta exclusivamente pelo salário do marido ceramista. O jogo virou quando ela fez três cursos na área de corte e costura, todos eles oferecidos pelo município. Hoje, tem uma confecção de lingeries e vende cerca de 100 peças ao mês. "Eu só consegui conquistar essas coisas porque tive um auxílio. Quando aumentei minha renda, saí do programa e comprei as máquinas do jeito que eu aguentava pagar."
Do Noroeste vêm os exemplos de superação
Assim como em Indianópolis, novas oportunidades de emprego mudaram a vida de muita gente em São Manoel do Paraná e Ivatuba, no Noroeste do estado. Desde 2004, o número de dependentes do Bolsa Família caiu, respectivamente, 54% e 50% nessas cidades.
Segundo a assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Manoel do Paraná, Débora Rocha de Jesus, a abertura de um abatedouro de frangos e de uma fábrica de temperos gerou pelo menos 200 empregos na cidade de 2.090 habitantes. "Isso foi importante para que as pessoas que estavam desempregadas ou que dependiam só do Bolsa Família conquistassem rendas maiores."
Em Ivatuba, novas empresas também ajudaram. Indústrias ligadas ao setor agrícola e de vestuário são os principais empregadores de trabalhadores sem formação. "Essa a principal característica das pessoas que dependem do Bolsa Família. Então, é muito importante que haja oportunidade para quem também não tem capacitação", diz o coordenador do Cras de Ivatuba, João Paulo Silva.
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