Só 25% das nascentes ficam em áreas públicas

Um importante patrimônio natural de Curitiba está sendo cuidado – ou não – por cidadãos e empresas privadas. Cerca de 75% das nascentes, ou minas d’água, que abastecem os rios da capital paranaense estão localizadas em terrenos particulares, sem manejo direto da prefeitura. O dado foi revelado por um levantamento que catalogou 274 nascentes em território curitibano, entre 1999 e 2010. Desse total, 205 estão em áreas privadas e apenas 69 em locais públicos, como parques e praças.

"Podemos protegê-las com mais facilidade sabendo onde se localizam", justifica a veterinária e educadora ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba Cynthia Hauer de Mello Leitão, responsável pelo estudo. Fazer a catalogação, diz ela, é o primeiro passo para futuramente se estabelecer critérios para cuidar desses bens naturais. De acordo com a especialista, é muito provável que existam muito mais nascentes em Curitiba. Várias delas, inclusive, podem desaparecer antes mesmo de serem registradas.

Localização

Conforme explica Cynthia Leitão, Curitiba está localizada em uma região onde os rios estão se formando e as características climáticas e geológicas do território favorecem o surgimento das minas d’água. "Essa cidade deveria se chamar ‘cidade das águas’", reitera o engenheiro am­­biental e professor da Pon­tifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Carlos Mello Garcias, que alerta para o aterramento de nascentes devido à expansão imobiliária e ao surgimento de grandes condomínios. "Por não haver controle, querem tirar vantagem de tudo, construindo em espaços que não deveriam receber lotes. É uma irresponsabilidade do dono do imóvel, de quem assina o projeto e de quem aprova", sentencia.

Garcias explica que é importante conservar as minas d’água porque, do ponto de vista técnico, é perigoso construir em cima dessas áreas, que podem se tornar instáveis. "Cada vez que se mexe em uma surgente [sinônimo de nascente], ela vai aparecer em outro lugar. É uma energia indomável", ensina. Por outro lado, apesar da urbanização, muitas nascentes ainda estão preservadas, mesmo em áreas centrais da cidade.

Uma delas fica a 200 metros do poluído Rio Belém, no bairro Ahú. Na sede do provincialado das irmãs da Divina Providência, onde antigamente funcionava um cassino, a água brota límpida da terra. "Em novembro, fizemos uma análise e a qualidade da água está excelente", informa Zenith Ribas, administradora do local. Ainda na época do cassino, a fonte foi cercada e a água chegou a ser comercializada pelo antigo proprietário, segundo conta Cynthia Leitão. O bosque no entorno da nascente ajuda a preservá-la. "Tem muita gente da cidade que vem pegar água aqui", comenta Zenith Ribas.

O empresário Nelito Simão, dono do restaurante Mangiatto Bene, no bairro São Lourenço, também investiu na preservação de uma nascente. A mina d’água, aliás, virou até uma atração a mais para os clientes. "Eles pedem para que eu leve uma jarra de água à mesa. Faço isso com muito gosto", orgulha-se. Simão informa ter feito análises da qualidade da água e diz que os resultados foram muito bons. Cynthia Leitão, porém, não recomenda o consumo in natura de águas de fontes naturais. "Em ambientes urbanos, ela está sujeita à contaminação."

Projeto de lei prevê aumento na fiscalização

Um projeto de lei que obriga o registro de nascentes para fins de preservação em áreas particulares e públicas está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. "Estamos acompanhando um crescimento habitacional e esse pessoal todo está começando a ir para cima dessas nascentes", justifica o presidente da Câmara e atual prefeito em exercício de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), autor da proposta.

Entre outras coisas, o projeto proíbe que os donos de terrenos com nascentes construam edificações sobre elas ou destruam a vegetação no entorno, prevendo punições para quem não respeitar as fontes de água. "Temos diversos casos de grandes construtoras que passam o trator em cima de nascentes", afirma De­­rosso. Segundo ele, o projeto está sendo elaborado em parceria com a educadora ambiental Cynthia Leitão, que fez o inventário das nascentes da cidade.

Recompensa

Apesar disso, o projeto não prevê recompensa para quem preservar, o que pode colocar em risco muitas nascentes que ainda nem foram catalogadas. "Como existe o desconto no IPTU para quem tem um bosque preservado, o mesmo poderia acontecer com as nascentes. Até motiva os proprietários a registrá-las", opina Cynthia Leitão. Ela defende que as nascentes constem na chamada Guia Amarela, impedindo o aterramento de minas d’água por parte dos donos dos imóveis, sob pena de não terem seu empreendimento liberado pela prefeitura.

De acordo com Derosso, seria inconstitucional se o projeto trouxesse este tipo de incentivo fiscal. É função do prefeito, segundo ele, propor este tipo de aditivo posteriormente. "Temos o cadastro das nascentes e poderíamos sugerir depois que se crie um mecanismo fiscal de incentivo", diz. Por outro lado, ele observa que é preciso ver o lado dos empreendedores. "Devería­mos ter uma lei mais flexível para áreas urbanas, já consolidadas", argumenta, citando o Código Florestal, que prevê um raio de 50 metros de mata ao redor de uma nascente – algo dificilmente respeitado nas cidades. O engenheiro ambiental Carlos Garcias também admite uma eventual mudança na lei. "Meu medo é que isso leve a excessivas flexibilizações", pondera.