Só 6,7% da verba contra a gripe A foi gasta

O governo federal gastou até agora cerca de 6,7% da quantia prevista para o combate da pandemia de gripe A (H1N1), popularmente conhecida por gripe suína. Em 21 de maio, o governo federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 129,2 milhões para a prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia no país. Porém, passados quase dois meses, só R$ 8,7 milhões foram gastos.

O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas, e a Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade aos números. Os dados mostram ainda que o dinheiro previsto foi direcionado para seis órgãos, mas até agora só o Ministério da Saúde efetivamente reservou recursos e gastou o dinheiro. A Secretaria Especial de Portos (que tem dotação de R$ 3,9 milhões); a Receita Federal (R$ 8,3 milhões); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (R$ 2,2 milhões); o Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 5,2 milhões); e o Ministério da Defesa (R$ 7,2 milhões) ainda não usaram os recursos previstos.

O dinheiro reservado para a Secretaria de Portos, por exemplo, serviria para melhorar a infraestrutura das salas de situação, que têm como objetivo minimizar os riscos de entrada e a disseminação de doenças no país. No Porto de Paranaguá, por exemplo, essa readequação está prevista, mas ainda não ocorreu.

Segundo a ONG Contas Abertas, os R$ 129,2 milhões podem ser gastos até dezembro deste ano. A ONG também informa que 48,4% dos recursos já estão empenhados. O governo federal afirma que não existe atraso no gasto do dinheiro. "Existe planejamento para o gasto oportuno e estratégico do dinheiro. Não necessariamente já deveriam ter sido executados 100% dos recursos", alega a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

Se o governo deveria ter gasto mais recursos contra a primeira pandemia do século, ou ir soltando o dinheiro aos poucos, é uma questão que divide opiniões. Para o ex-ministro da Saúde, Alceni Guerra, que ocupou a pasta de 1990 a 1992, a execução orçamentária está lenta. "Frente à uma emergência dessa se dispensa licitação", diz Alceni, atualmente deputado federal pelo DEM. Ele afirma que é procurado por prefeitos, principalmente os de municípios da fronteira, em busca de mais recursos.

Já segundo o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Nardi, os municípios não estão desassistidos – mesma percepção tem a Secretaria da Saúde do Paraná. Nardi explica que o Ministério da Saúde centraliza os recursos e que só chegam aos estados e aos municípios os equipamentos e a orientação necessária para o enfrentamento da pandemia. "Seria irresponsável se usássemos tudo de uma vez só porque poderíamos incorrer no risco de vencer os prazos de validade dos materiais, se não tivermos demanda de uso", afirma. Nardi é secretário em Maringá, onde há um caso confirmado da nova gripe.

O professor James Giacomoni, especialista em orçamento público da Universidade de Brasília (UNB), explica que o processo de realização dos gastos envolve várias etapas. Ele afirma que a despesa empenhada é um importante passo, pois quando o governo faz o empenho já identificou o serviço que será executado. Depois que o serviço é prestado, o dinheiro é pago. "Eu diria que não dá para avaliar a execução orçamentária exclusivamente a partir da despesa paga."

O entendimento é o mesmo do Ministério da Saúde. Dos R$ 102,4 milhões previstos, R$ 62,5 milhões (61% do total) já foram empenhados para a compra de medicamento – no caso, o Tamiflu. Aguarda-se ainda a realização de processo licitatório para aquisição de equipamentos de proteção individual, de insumos de biologia molecular, de embalagens para transporte de amostras infecciosas, de software para realização de teleconferência com secretarias de saúde, entre outros.

Os R$ 8,4 milhões efetivamente gastos do dinheiro liberado por Medida Provisória (MP) se referem quase inteiramente ao pagamento de serviços de publicidade de utilidade pública. Segundo a assessoria do ministério, o governo foi cobrado, desde o começo, para oferecer informação de qualidade à população, pois se trata de uma doença nova. O órgão afirma que, além dos recursos liberados pela MP, não é possível determinar quanto se gastou, já que as ações de tratamento da gripe são rotina.

Outros ministérios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, recebeu a previsão de R$ 5,2 milhões para a prevenção contra casos de Influenza A. Nada foi empenhado nem pago até agora. O órgão alega que está estruturando a operacionalização da ação de levar informações aos agricultores familiares sobre "o que saber" e "o que fazer" com relação à pandemia. A ação será realizada em todos os estados a partir do segundo semestre.

A reportagem encaminhou perguntas sobre a execução orçamentária à Receita Federal, ao Ministério da Defesa e à Secretaria Especial de Portos, mas não obteve retorno.

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