Só “gol contra” muda licitação do ônibus

A primeira fase da licitação das linhas de ônibus de Curitiba foi concluída, ontem, com a habilitação dos três consórcios participantes. Hoje, começa a segunda etapa da concorrência, para analisar as especificações técnicas apresentadas. O último critério a ser avaliado será o valor proposto para a tarifa. Apesar da burocracia existente em torno do processo, e por mais que demore o resultado final, não haverá surpresas. Divi­didas em três lotes, as mesmas empresas atuantes no transporte público da cidade devem continuar a exercer a função atual. So­mente um "escorregão na casca de banana" mudaria o desfecho da história.

A expressão foi usada pelo engenheiro Garrone Reck, professor do Departamento de Trans­porte da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao comentar a possibilidade de algum consórcio ainda ser desclassificado. "Não haverá perdedor. As propostas foram assessoradas. A única possibilidade é alguém escorregar na casca de banana. Seria um gol contra", afirma. Para o engenheiro Eduardo Ratton, também da UFPR, a fase de habilitação pode ser considerada como a mais difícil do processo "por ser excludente".

Na primeira etapa, a comissão de licitação da Urbanização de Curi­­tiba (Urbs) analisou a capacida­­de jurídica, a regularidade fiscal, a fro­­ta mínima de 125 ônibus e a ex­­pe­­riência mínima apre­­sentadas pelos consórcios Pon­­tual, Transbus e Pio­neiro. Os grupos são formados por 11 em­­pre­­sas já atuantes na capital e re­­gião metropolitana. Algumas das exi­­gências suscitaram críticas que apon­­tavam possível favorecimento às empresas que já operam o sistema.

Fase técnica

Na fase técnica, que começa hoje, a avaliação é feita por um sistema de pontos distribuídos de acordo com várias exigências, como experiência, idade dos ônibus, número de veículos e propostas de melhoria operacional. A única falta que pode tirar das empresas o lucro líquido de meio bilhão de reais nos próximos 15 anos é não oferecer, todos os meses, pelo menos 6 mil quilômetros rodados gratuitamente para ações de cunho social em cada lote. A rodagem não re­­munerada deve ser ofertada todos os dias da semana, fora de horários de pico, conforme solicitação da prefeitura. Na última fase, de análise de preços, não há critério que desqualifique algum concorrente.

"Como não houve concorrência, resta bater palmas para quem ganhou. Fica tudo como está. Agora que os envelopes já foram abertos, é difícil impugnar o processo", afirma Ratton. Já Reck comenta que o fato de não existir concorrência para cada lote diminui a qualidade das propostas. "Se houvesse disputa, poderia haver melhoria nas propostas técnicas e de preços", afirma. Na prática, caso não haja nenhum fator que retire alguma proposta do páreo, é preciso aceitar o que foi oferecido.