O pacote bilionário de obras de drenagem para a região metropolitana de Curitiba, anunciado no fim de 2012, ainda está longe de solucionar os problemas de alagamentos na região. Das 16 obras previstas, somente três estão em andamento (duas em São José dos Pinhais e uma na capital). As ações para evitar enchentes somam R$ 1,22 bilhão apoiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nove obras deverão ser licitadas até o fim do ano e outras quatro sequer têm contratos assinados com o Ministério das Cidades.
Essas quatro ações são de responsabilidade do governo estadual, que deveria licitar e executar as obras, e correm o risco de serem arquivadas. Ao todo, são R$ 194,4 milhões que deixariam de ser aplicados nas cidades de Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Pinhais e São José dos Pinhais, e que beneficiariam pelo menos 115 mil famílias. O impasse recai sobre as contas do governo do estado, que não teve condições financeiras de assumir parte do financiamento das obras e, por isso, ainda não assinou o contrato. O prazo para isso é até o fim deste ano.
Contratadas
O governo do estado também precisa acelerar o trabalho nas outras três ações já contratadas. Isso porque o prazo para a realização da licitação segue até dia 30 de junho, segundo uma cláusula estabelecida pela Caixa Econômica Federal que financia parte das obras. "Temos que aprovar os projetos e licitar até o meio do ano", confirma Carlos Alberto Galerani, diretor técnico do Instituto das Águas do Paraná, autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Ele explica que essas obras estão na fase de aprovação dos projetos para que as licitações sejam realizadas. Uma dessas ações será a construção de barragens de amortecimento e diques na bacia do Rio Mascate, em Fazenda Rio Grande. Outra é a execução de um canal de concreto em dois trechos no Rio Ressaca, em São José dos Pinhais.
Além disso, há as obras de controle de cheias na bacia do Rio Palmital, com a execução de cinco bacias de amortecimento nas cidades de Pinhais, Colombo, Curitiba, São José dos Pinhais e Piraquara. "Nesse trecho serão construídos parques lineares ao longo da bacia para evitar a construção de moradias irregulares em áreas de risco de enchente. Temos que ocupar essas localidades para evitar ocupações irregulares", afirma Galerani. O orçamento previsto para essa obra é de R$ 97,6 milhões.
Curitiba iniciou uma das cinco intervenções
Das cinco obras para contenção de cheias que devem ser executadas pela prefeitura de Curitiba, uma está em andamento. Ao todo, o município receberá investimentos de R$ 797 milhões. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, a ação de maior valor, estimado em R$ 146 milhões, é a que está em execução e deve ser concluída ainda neste semestre.
"As obras estão acontecendo na parte mais baixa do Rio Barigui até a foz, que fica entre a Cidade Industrial até próximo da rodovia do Xisto (BR-476)", explica Lima. Segundo ele, o rio será alargado e aprofundado para melhorar a vazão das águas. "Mas é essencial agir de forma sustentável. Por isso, vamos manter o ecossistema do rio e da bacia, com desocupação de famílias que moram nas áreas de risco na margem do rio", afirma o secretário.
Em relação às outras quatro obras de prevenção de enchentes, Lima explica que os projetos foram elaborados e a licitação das obras deve ocorrer até o fim do ano. Esses projetos foram anunciados em dezembro de 2012 com um montante total de R$ 650 milhões. Os recursos serão utilizados em obras de macrodrenagem contra enchentes a serem executadas pelo município.
O projeto irá beneficiar a população tanto na prevenção de enchentes quanto na questão de saneamento e reassentamento de famílias. A maior parte do valor será usada em intervenções nas calhas dos rios e bacias dos rios Belém, Pinheirinho, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê.
Os termos de compromisso contemplam ainda a sub-bacia do Rio Atuba, onde haverá implantação de duas bacias de contenção no Rio Bacacheri e uma bacia de detenção no Rio Atuba. O projeto terá uma fatia de R$ 277,2 milhões do total de recursos.
