Só um terço das cidades notifica casos de violência

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Em casa, na rua, nas escolas. A notificação de todos os casos de violência (sexual, doméstica e de qualquer outro tipo) que são atendidos nos serviços de saúde do Brasil é obrigatória desde janeiro do ano passado. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), apenas 1.789 municípios notificaram casos de violência em 2011. Isso representa aproximadamente um terço das mais de 5,5 mil cidades brasileiras. A notificação permite conhecer o tamanho do problema e os perfis de vítima e agressor, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas de combate à violência.

No Paraná, que faz a notificação desde 2009, a realidade é parecida. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), dos 399 municípios paranaenses, apenas 150 (menos de 40%) enviam os seus dados com regularidade ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que faz parte das ações de combate à violência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Mi­nistério da Saúde. Dos 249 municípios do estado que não mandam os dados com regularidade ou nem mesmo fazem a notificação, quase todos têm menos de 20 mil habitantes cada um.

A coordenadora da vigilância de doenças não transmissíveis e agravos (como a violência) da Sesa, Alice Eugênia, afirma que os núcleos regionais da secretaria procuram sensibilizar todos os municípios a criarem e aprimorarem o serviço de notificação dos atendimentos resultantes de violência que são prestados por postos de saúde e hospitais. "Estamos centrando o trabalho nos municípios maiores, mas os menores já estão sendo conscientizados", afirma.

Para notificar um caso de violência, basta que o profissional de saúde – no caso de o município já ter o sistema implantado – preencha uma ficha com a descrição e, inclusive, informações do agressor. "Se o profissional entender que a vítima corre riscos ao não querer se manifestar, ele pode notificar o caso mesmo que não haja consentimento do paciente. A ficha não serve só para gerar dados, ela também fornece informações para que os órgãos públicos responsáveis pela proteção dessa pessoa possam atuar e impedir a continuidade dessa violência", explica a pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) Edinilsa Ramos de Souza.

Ponta Grossa (nos Campos Gerais) foi uma das cidades que adotaram o modelo, em 2010. Passados dois anos, a Vigilância Epidemiológica do município ainda busca ampliar a cultura da notificação. "Em 2011, por exemplo, foram notificados 21 casos de violência sexual e apenas cinco casos de outras violências físicas. Precisamos fortalecer o sistema e registrar o máximo possível de casos", afirma Caroliny Stocco, coordenadora do órgão.

Prejuízo

Segundo Edinilsa, o maior problema causado pela baixa notificação ou mesmo pela ausência dela é a dificuldade em conhecer melhor e atuar sobre o problema da violência. "Sem esses dados, fica muito difícil articular qualquer tipo de política pública de combate e, principalmente, de prevenção. Ainda assim, podemos comemorar. A simples implantação da notificação obrigatória e a criação do Sinan são passos muito importantes ao se considerar que, pouco antes, nem se pensava nisso. A violência como alvo de políticas públicas ainda é algo recente no Brasil", considera.

Mulher é vítima em 70% dos casos

Apesar da ausência de dados da maioria dos municípios, as informações repassadas ao Sinan até o momento já começam a traçar um perfil da violência no país. Os dados têm mostrado, com mais definição, um problema bem conhecido: a violência contra a mulher.

Das agressões contra pessoas de 20 a 59 anos de idade registradas em 2010, as mulheres são vítimas em 71% dos casos. E, nesses episódios, em mais de 40% das ocorrências o agressor mantinha ou mantivera algum envolvimento afetivo com a mulher agredida. O Ministério da Saúde informa que entre 2004 e 2011 já auxiliou 803 municípios brasileiros – 59 deles no Paraná – em projetos de combate à violência.

Núcleos

O quadro se repete no estado. Dos 10.500 casos de violência notificados no Paraná entre 2009 e 2011, cerca de 70% têm como alvo uma mulheres. Em 31,6% dos registros de pacientes do sexo feminino, o agressor é o cônjuge. Os casos em que a violência parte do companheiro ou do ex-companheiro – seja casamento ou namoro – somados, representam 43,8% dos registros de agressão contra mulheres.

Como forma de reverter essa situação, o governo do estado pretende ampliar o número de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (NPVPSs) nos municípios. Eles têm a função de organizar as políticas de atenção à vítima e atuar na prevenção das agressões. No começo de março, foi anunciada uma verba de R$ 570 mil para que 19 cidades do estado implantem seus núcleos (R$ 30 mil para cada um).

Apesar de ser uma quantia baixa, a enfermeira Terezinha Mafioletti, da Divisão de Doenças não Transmissíveis e Agravos da Secretaria de Estado da Saúde, afirma que esse valor é uma forma de estimular os municípios a começarem a combater a violência, especialmente contra a mulher, de uma forma mais firme. "Também pretendemos, com isso, ampliar a notificação para conhecer melhor o problema", diz.

Alguns municípios do Paraná e de todo o Brasil já contam com núcleos. No entanto, o Ministério da Saúde não sabe precisar quantos existem atualmente. Dados de agosto de 2010 mostram que, até então, havia cerca de 400 no país, dos quais 13 estão no Paraná.