Sob tensão, STF faz julgamento histórico

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Brasília - O Supremo Tribunal Federal retoma hoje, sob tensão, o julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão é considerada importante por vários motivos: primeiro, porque pode levar à expulsão de todos os não-índios que vivem atualmente na área. Segundo, porque pode servir de base para todas as demarcações de áreas indígenas no país. O atual modelo, de demarcação contínua, poderia vir a ser substituído por um modelo "em ilhas".

Nos últimos dias, às vésperas do julgamento, o clima se acirrou. De plantão em Brasília para acompanhar a decisão, o líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartieiro (DEM), deixou claro que está pessimista em relação ao resultado do julgamento. Segundo ele, se houver mesmo a confirmação do voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, será preciso que o Ministério da Justiça inicie imediatamente um entendimento para fixar um cronograma de evacuação. Caso contrário, alertou, poderá se estabelecer no local um conflito sangrento, pois haverá resistência se a Polícia Federal insistir em tirá-los "na marra".

"A decisão do Supremo só define se a demarcação é legal ou não. Não discutirão lá como vão retirar as pessoas do local. Se o governo quer nos tocar na marra, vai ter de passar por cima de nós", disse o porta-voz dos arrozeiros.

O líder do PR, deputado Luciano Castro, também defende que o governo faça um plano de evacuação para evitar um conflito de maiores proporções na região. "O governo deve iniciar uma negociação para ter um plano viável de desocupação. Não dá para o Supremo decidir hoje e amanhã começar a retirar os arrozeiros. Tem deestabelecer uma retirada negociada", afirmou.

Ontem, a presença de indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) foi maciça. Um grupo de 42 índios moradores da região foi recebido por integrantes da corte em audiências e, em seguida, fez uma manifestação em frente ao prédio do tribunal. Eles estão preocupados com uma eventual mudança no modelo contínuo de demarcação das terras.

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, isso poderia resultar em outras ações judiciais contra os limites dos 105 milhões de hectares de terras indígenas existentes no Brasil. Meira afirmou que o total de reservas indígenas no país corresponde a 12,5% do território nacional. "Uma decisão com alguma brecha pode causar prejuízo porque pode levar ao questionamento de outras áreas", disse.

A maioria dos ministros do STF deve votar pela demarcação contínua, mas permitir algumas "brechas" — como, por exemplo, a autorização a não-índios que moram em povoados instalados dentro da reserva para permanecer no local. Esta seria uma solução intermediária entre a demarcação contínua, defendida pelo governo federal, e a segmentada em "ilhas", como quer o governo de Roraima.