Pornografia infantil lidera crimes virtuais
A pornografia infantil lidera as denúncias de crimes virtuais no Brasil. Muitas imagens disponíveis na internet são obtidas por meio do aliciamento de crianças e adolescentes em salas de bate-papo e páginas em redes sociais. Só em 2013 houve 80.195 denúncias de pornografia infantil, segundo a ONG SaferNet Brasil, especializada em segurança de internet e direitos humanos. Os dados constam na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Em oito anos, a SaferNet Brasil processou 1.366.958 denúncias anônimas de pornografia infantil envolvendo 254.170 páginas escritas em nove idiomas e hospedadas em 91 países nos cinco continentes. Depois da pornografia infantil vem o racismo (78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia (15.141), intolerância religiosa (9.807), xenofobia (8.328), neonazismo (6.177) e tráfico de pessoas (2.729).
O número de prisões também aumentou, resultado de uma maior vigilância sobre o que se publica na internet. O número de flagrantes cresceu 127%, conforme dados da Polícia Federal. No ano passado, 134 pessoas foram presas por consumirem pornografia infantil, ante 59 em 2012.
Programa depende de apoio para se tornar público
Embora a pornografia infantil lidere as denúncias de crimes virtuais no Brasil, a equipe da PUC-PR buscou casos em inglês para criar o software antialiciamento porque não se dispõe no país desse tipo de informação aberta para consulta. Os processos correm em segredo de Justiça. Contudo, a PUC-PR tem buscado meios para que os pesquisadores tenham acesso a casos reais brasileiros para adaptar o método à língua portuguesa.
Orientadora da pesquisa, a professora Cinthia Freitas diz que o método independe do idioma, mas o linguajar e as gírias usados pelos aliciadores podem variar de uma língua para outra. O software precisa ser adaptado às especificidades de cada idioma.
A pesquisa teve apoio da Rede Marista de Solidariedade, que agora busca parcerias público-privadas para desenvolver o software em português e disponibilizá-lo de graça à população. Pelo caráter inovador, os pesquisadores pediram o registro da patente do software pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A próxima etapa do estudo é desenvolver sistemas capazes de identificar conversas em redes sociais e celulares.
O método foi desenvolvido a partir da dissertação de mestrado de Priscila Louse Leyser Santin, sob orientação dos professores Cinthia Freitas, Emerson Cabrera Paraiso e Altair Santin. Participaram do trabalho dois estudantes do curso de Ciência da Computação e outro do curso de Direito da PUC-PR.
Deixar uma criança navegar sozinha na internet é tão arriscado quanto deixá-la sozinha nas ruas. Soa exagero? Não para quem luta contra crimes cibernéticos. Os pais alertam os filhos sobre falar com estranhos nas ruas, mas ignoram os riscos no mundo virtual. A geração multimídia ainda não se deu conta dos perigos da internet nem de seus predadores. Um reflexo disso é que a pornografia infantil lidera as denúncias de crimes virtuais no Brasil, com 80.195 ocorrências em 2013, média de 220 por dia. Entre elas, o aliciamento de crianças e adolescentes em chat (bate-papo).
INFOGRÁFICO: Confira os estágios de aliciamento na internet e o modo de atuação do agressor
Um perigo crescente exigia uma resposta em igual medida. Assim, os programas de pós-graduação em Informática e Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) criaram um software inédito no mundo, que emite um sinal de alerta no instante em que alguém tenta aliciar uma criança em salas de bate-papo.
Pesquisadores analisaram 40 diálogos disponíveis no site Perverted Justice, dos Estados Unidos. Depois de investigar 20 mil linhas de conversação, com características das frases, gírias e palavras, o grupo estabeleceu um modelo probabilístico computacional.
A partir de padrões de atuação do agressor, criou-se um programa de computador capaz de identificar a ocorrência do aliciamento e o nível de suscetibilidade em que a vítima se encontra. Validado com base nesses 40 casos reais, o software foi criado como protótipo. Os testes mostraram taxas de acerto de 91% e o programa foi então desenvolvido com caráter autoprotetivo para ser usado em escolas, em investigações policiais ou computadores individuais. Na prática, o funcionamento é bem simples.
"Semáforo"
À medida que a conversa se desenvolve no chat, o software identifica se as palavras ou gírias usadas pelo agressor começam a evoluir para um aliciamento sexual da criança ou adolescente. Nesse instante, emite um sinal. Como um semáforo de trânsito, exibe um alerta amarelo na tela do computador para avisar sobre um perigo iminente e vermelho para um perigo real. O método foi desenvolvido com base em seis fases típicas do aliciamento, que começa como uma conversa normal, em que o agressor quer conhecer e ganhar a confiança da vítima.
Nessa etapa da comunicação não há nenhuma peculiaridade. As fases características ficam evidentes quando o aliciamento se aproxima dos níveis de maior risco, em que o abuso está prestes a acontecer. O aliciador se coloca como o "melhor amigo" da criança e tenta isolá-la, tanto dos familiares como dos amigos, desenvolvendo uma confiança enganosa. Passa a ser o seu confidente. Outra característica é que o agressor começa a usar palavras com apelo sexual e manipula a vítima de modo a tornar o assunto algo "corriqueiro" e "sem problemas".
São grandes os riscos de um contato virtual se transformar em um encontro presencial. Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos aponta que, de cada cinco crianças que navegam na internet, uma já recebeu de um aliciador proposta para um encontro sexual. E uma a cada 33 se comunicou por meio de telefone e recebeu dinheiro ou passagem para se encontrar com o aliciador.
Alerta aos pais livra duas meninas do assédio on-line em Curitiba
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) recebeu dois casos de aliciamento sexual iniciados na internet nos últimos 30 dias em Curitiba. Em ambos, a vítima se sentiu intimidada pelo assédio insistente e avisou os pais, que recorreram à polícia. A incidência de denúncias ainda é pequena, diz a titular do Nucria, delegada Luciana de Novaes. Mas tende a aumentar devido à recorrência, avalia a delegada. Nos dois casos, o contato inicial foi via Facebook e seguiu um padrão adotado pelos aliciadores.
Num deles, um rapaz de 21 anos coletou fotos da menina de 13 anos na página dela, manteve contato, conseguiu o número do celular dela e passou a mandar mensagens. Mesmo sem conhecê-la pessoalmente, presenteou-a com um celular caro. E chegou a falar com a diretora da escola em que a menina estuda para tentar uma aproximação. Foi quando ela se sentiu intimidada e avisou a mãe. O rapaz foi identificado e, como não houve contato pessoal, foi indiciado apenas por perturbação da tranquilidade, cuja pena é de prisão simples, que varia de 15 dias a dois meses.
No segundo caso, um rapaz de 23 anos assediou uma adolescente durante dois meses. Fez o primeiro contato pelo Facebook e, com paciência, conseguiu os dados pessoais da menina. Ganhou confiança a ponto de ela ficar nua na frente do computador. A partir daí, passou a insistir sobre um encontro sexual por meio de mensagens e ligações para o celular dela. Acuada, a menina avisou à mãe, que recorreu ao Nucria. Identificado, ele foi indiciado por ameaça, cuja pena é de um a seis meses de detenção.
No Paraná, o aliciamento on-line e a pornografia infantil são investigados pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber). Esses casos representam menos de 10% de todas as denúncias recebidas pelo Nuciber, que incluem, por exemplo, golpes financeiros ou preconceito. Os pais ainda têm medo de denunciar. Muitos vão à delegacia em busca de informações, mas poucos dão queixa.
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