Soldados baixinhos lutam para permanecer na Polícia Militar

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Meio centímetro separa Luciano de Oliveira Franco, 30 anos, do sonho de se tornar um policial militar. A estatura dele é 1,645 metro, mas o edital do concurso da Polícia Militar (PM) do Paraná coloca como pré-requisito altura mínima de 1,65 para homens e 1,60, para mulheres. Franco entrou na Justiça e, por força de uma liminar, formou-se na turma de 2004. A alegria, porém, durou pouco: há cerca de 90 dias, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que os parâmetros descritos no edital do concurso deveriam ser seguidos e Franco teve de deixar a corporação.

O ex-recruta ainda espera que a Justiça, em Brasília, possa recolocá-lo nos quadros da PM. Situações parecidas são vividas hoje por outros 27 policiais (homens e mulheres) do Paraná que não passaram no exame biométrico da corporação. A maioria pertence à turma de 2004 e só continua na PM graças a decisões judiciais.

A Polícia Militar justifica que não pode manter os "nanicos" porque eles não teriam o porte físico ideal para trabalhar nas ruas. Mas as decisões judiciais nem sempre acatam essa posição. Numa das sentenças que beneficiam os 28 soldados da turma de 2004, um juiz coloca que "a polícia não precisa de homens grandes, mas de grandes homens".

Recrutas

Além da luta para permanecer na corporação, os PMs baixinhos enfrentam regras diferenciadas. Eles são considerados de segunda classe, mesmo tendo em mãos liminar e sentença que garantam acesso à carreira. Por isso são chamados de recrutas, recebem salários menores (R$ 748,00 por mês, sendo que o soldado ganha até R$ 1,2 mil), não podem portar armas, não usam uniforme da PM fora dos limites do quartel e não fazem policiamento nas ruas.

De acordo as regras de concurso da Polícia Militar, só ingressa na corporação quem é aprovado nas provas escrita e de conhecimentos gerais, nos testes médico e psicopatológico e na investigação social, além do exame biométrico. Os 28 recrutas passaram em tudo, menos no biométrico.

Franco é o único dos 28 "baixinhos" que concordou em falar e mostrar o rosto à imprensa. "Passei em todos os exames, menos no quesito altura, embora a minha carteira de reservista diga que tenho 1,66 m. No momento estou fazendo bico de segurança, apesar de ter parecer do comando da PM a meu favor e até uma carta que descreve as minhas atividades", conta o ex-recruta.

O advogado Jeferson Barbosa, que defende o ex-militar, lamenta a reforma da primeira decisão que tinha sido favorável ao cliente. "O Luciano Franco estava desempenhando um papel brilhante no Regimento de Cavalaria Coronel Dulcídio. Ele trabalhava com crianças portadoras da síndrome de Down, pacientes de equoterapia", afirmou. Segundo o advogado, dentro do próprio Tribunal de Justiça (e no antigo Tribunal de Alçada) o assunto é polêmico, havendo divergências dentro das câmaras da corte.

História

O escritor Domingos Pellegrini, autor do livro Questão de Honra (romance passado na Guerra do Paraguai), considera que a altura mínima para soldados é resquício do tempo em que a preparação dos soldados visava ao combate corpo a corpo. "Numa luta entre soldados armados com fuzis e baionetas, é evidente que o mais alto leva muita vantagem. No entanto, no caso de policiais militares, que na maior parte do tempo lidam com civis, muitas vezes em atividades que nada têm de militar, pode-se questionar a serventia atual de regras rígidas para altura mínima."

Pellegrini diz que os soldados norte-americanos mais condecorados no século passado eram baixinhos. "Na Guerra do Vietnã, houve necessidade de homens de pequena estatura para vasculhar os túneis dos vietnamitas. Eles serviam de abrigo de tropas, alimentos, enfermaria, configurando verdadeiras comunidades subterrâneas que era essencial desmontar", narra.