Os nove nigerianos clandestinos que estavam presos desde o dia 19 em um navio de bandeira turca deixaram ontem a embarcação e chegaram à Paranaguá, no litoral do Paraná, por volta do meio-dia. A Justiça Federal (JF) havia concedido um habeas corpus a eles na quinta-feira.
A decisão da JF foi em caráter liminar e com antecipação de tutela. Os nove devem permanecer em regime de liberdade vigiada até que seja decidido o futuro deles no Brasil. Eles estão no Hotel Monte Líbano, sob responsabilidade da agência marítima Brazilian Por Agents Agenciamentos Marítimos.
O desejo de permanecer no país foi manifestado ontem pelo grupo em audiência com a juíza substituta Gabriela Hardt, da Vara Federal de Paranaguá. Eles foram ouvidos a partir das 16h30. "Todos eles querem ficar, eles alegaram que o motivo da vinda seria econômico", afirma a juíza. Esta versão difere da que eles deram a Dálio Zippin Filho, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná. Quando ainda estavam presos, eles alegaram ao advogado que teriam embarcado no navio clandestinamente para fugir de conflitos religiosos.
De acordo com a juíza, uma ata da reunião vai ser enviada à Polícia Federal (PF), expressando o desejo dos nigerianos de ficar no país. A PF vai fazer o pedido e o enviará ao Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão que faz parte do Ministério da Justiça. Ainda segundo a juíza, no momento em que a PF enviar o pedido, eles vão receber um protocolo, que vai garantir a liberdade provisória até que saia a decisão judicial. O parecer pode ser de asilo político ou de extradição. Caso a decisão seja por extradição, as custas serão pagas pelo armador. Por enquanto, os nigerianos estão no hotel, em Paranaguá, em liberdade vigiada. Este regime é utilizado para estrangeiros em situação irregular, que não oferecem riscos ao país, com o objetivo tanto de preservar a segurança dos nigerianos quanto de controlá-los em território nacional.
Segundo o advogado da agência marítima responsável por eles, Eduardo Digiovani, após mais de 20 dias suportando condições subumanas, os nigerianos estão contentes com a possibilidade de permanecer no Brasil. "Devido a grande exposição desse caso, eles têm a chance de conseguir algo realmente diferente para a vida deles", disse.
Sem guerras
De acordo com o nigeriano Adebayo Abidemi Majaro, presidente da ONG Afro Globo Forum Global, de Curitiba, que foi a única pessoa autorizada a conversar com os nigerianos enquanto a situação permanecia indefinida, não existem perseguições religiosas e guerra civil naquele país, mas conflitos que podem ter motivado a vinda ilegal deles.
