Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tem defendido a regulamentação da venda e fiscalização dos cigarros eletrônicos no Brasil. Ela é autora do Projeto de Lei (PL) 5008/2023, em tramitação na casa, que cria regras para produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.

A proposta foi debatida em uma audiência pública no Senado, nesta terça-feira (21). O assunto ainda divide opiniões, apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manter proibida a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil. Foi vetado ainda a propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.

Mesmo com a proibição da Anvisa, a autora do projeto alega que a venda do produto segue ocorrendo “sem nenhuma regulamentação” e isso “prejudica desde a saúde à segurança pública”.

“Somente pela regulamentação é que teremos controle sobre os fabricantes, comercializadores e sobre a saúde dos consumidores, uma vez que estaremos cientes da procedência do que será colocado no mercado brasileiro. Espero que esse debate possa contribuir ao máximo com o tema e assim, avançarmos na pauta”, declarou a senadora.

Durante a audiência, Thronicke questionou “quantos atestados de óbito existem no Brasil contendo a causa mortis atrelada aos dispositivos eletrônicos de fumar?”. “O que nós queremos é frear, é regulamentar, porque hoje é possível tudo”, disse ela, ao apresentar uma série de produtos vendidos como cigarros eletrônicos.

O evento também contou com a mobilização de um grupo de pessoas usando camisetas com as frases “Vape salva vidas” e “Vape não é brinquedo", divulgando um site que apresenta informações para “não apoiar a proibição do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil”.

Com o nome “Vape seguro”, o portal diz que existe uma “campanha ideológica que defende interesses próprios e não quer que a verdade seja conhecida” sobre os cigarros eletrônicos e apontam que "organizações de saúde e até médicos estão envolvidos e mentindo na mídia". O site ainda aponta que o consumo de cigarro eletrônico está crescendo anualmente, e que existem cerca de 4 milhões de consumidores no Brasil. Também cita que 1 em cada 4 adolescentes já usaram algum tipo de Vape.

Ao manter proibido, os defensores alegam que o produto continuará sendo vendido de forma ilegal, os jovens continuarão tendo acesso e que os “produtos ilegais podem levar a intoxicações e doenças graves”.

Nas nações onde eles são liberados, como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Portugal, Itália e Japão, existem regras para o conteúdo dos aparelhos, normas para a comercialização e sanções previstas para casos de descumprimento das determinações.

Girão e Malta criticam "propaganda enganosa" sobre os cigarros eletrônicos

Senadores contrários ao projeto criticaram a "propaganda enganosa" sobre os cigarros eletrônicos e cobraram mais fiscalização contra a venda desses produtos.

“Não só deve ser proibido como deve ser reforçado a campanha frente as fiscalizações para que sejam mais fortes, com multas maiores, proibindo e aumentando penas, porque é uma arma química contra os jovens”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) à Gazeta do Povo.

Girão é autor do PL 4.356/23, que propõe a manutenção das proibições já determinadas pela Anvisa, que vão desde o uso, propaganda até a comercialização dos vapes no Brasil.

Segundo o parlamentar cearense, em países que regulamentaram o cigarro eletrônico houve aumento de mortes entre jovens. “A gente não pode regulamentar a morte. Já temos problemas demais no Brasil. Isso é tabagismo eletrônico e é muito importante essa conscientização”, disse.

Já o senador Magno Malta (PL-ES), que atua contra a liberação de drogas no Brasil, declarou à Gazeta do Povo que “o comércio não está interessado se vai tirar a sua saúde ou não”.

“Conversei com pessoas que usaram essa porcaria e muitos confessaram que depois que fizeram exame do pulmão, imediatamente, saíram fora. Estou falando de uma realidade muito próxima. Isso vai enriquecer muita gente e outros vão pagar o preço, inclusive jovens, que usam nas noitadas. Lá na frente, a conta não vai fechar e isso vai cair na conta do SUS”, declarou Malta.

Ao decidir pela proibição, diretores da Anvisa alertaram sobre o risco de dependência do dispositivo, além do perigo de explosão desse tipo de cigarro, devido à dificuldade de descarte desses eletrônicos. Ainda foi apontado que não existem evidências suficientes que comprovem a eficiência desses dispositivos para aqueles que buscam parar de fumar.