As escolas municipais de Sorocaba (SP) terão câmeras instaladas em locais que permitam o monitoramento das áreas internas e externas usadas pelos alunos. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pelos vereadores. De acordo com o autor da proposta, José Francisco Martinez (PSDB), o objetivo é reforçar a segurança e prevenir eventos como o que resultou no assassinato de 12 crianças, na semana passada, numa escola de Realengo, no Rio de Janeiro.
As câmeras podem ser instaladas inclusive nas salas de aulas. As imagens são de responsabilidade do município e não podem ser exibidas ou cedidas, salvo em caso de requisição judicial.
De acordo com o projeto, além das 168 escolas de ensino fundamental, médio e de educação infantil, o monitoramento se estenderá às unidades de saúde e outros órgãos públicos municipais. A proposta ainda precisa ser aprovada em segunda votação e receber o aval do prefeito Vítor Lippi (PSDB).
A prefeitura já vinha estudando a instalação de câmeras em prédios públicos, principalmente para prevenir o vandalismo. De acordo com Martinez, as câmeras instaladas na escola de Realengo ajudaram a polícia a reconstituir os passos do criminoso. Ele diz acreditar que a vigilância também será eficaz contra a prática do bullying e outras formas de violência. Em Sorocaba, uma lei aprovada este ano tornou obrigatória a notificação dos casos de bullying à Secretaria de Educação, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
