Souza enviará 8 petições com novas provas do mensalão

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Brasília – O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminha nas próximas semanas oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) contendo novas supostas provas da existência do mensalão. Durante o julgamento, Souza avisou que, depois de publicado o acórdão da apreciação, encaminharia as novas evidências. A decisão foi publicada ontem.

Do acervo de novas demonstrações faz parte o resultado de uma perícia feita pela Polícia Federal (PF), que comprovaria o uso de recursos do fundo Visanet, do Banco do Brasil (BB), para alimentar o esquema do mensalão. O BB teria pago, antecipadamente, R$ 73 milhões à agência de publicidade DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, por ordem do então chefe da Secretaria de Comunicação de Governo da Presidência da República, Luiz Gushiken.

Por causa desses repasses, Gushiken e o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato respondem à ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal por peculato – desvio de dinheiro praticado por funcionário público.

O ministro do STF que relata o processo, Joaquim Barbosa ainda não definiu a partir de quando começa a enviar as cartas de ordem para a citação dos réus. Depois que os acusados forem, oficialmente, informados da ação penal, começarão os interrogatórios. Para tornar ágil o processo, Barbosa designará juízes federais com o objetivo de promover os interrogatórios dos réus que não moram em Brasília. Esses juízes ficarão responsáveis por marcar dia e hora dos interrogatórios.

Durante toda a ação, serão ouvidas também testemunhas de acusação e de defesa e serão produzidas provas em favor e contra os réus. Depois desses passos, ele pode pedir novas provas ou dar a instrução processual como encerrada.

Os réus, então, serão levados a julgamento e os ministros decidirão quem deve ser condenado e quem deve ser absolvido. Não há prazo ou estimativa de quando os réus serão julgados, mas o processo precisará ser célere para evitar que alguns crimes prescrevam.

Na lista dos réus, estão, por exemplo, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), Gushiken, os deputados José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), e os ex-deputados José Janene (PP), Pedro Corrêa (PP) e João Magno (PT-MG). No rol de crimes, estão corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

Além das novas provas, o procurador-geral da República deve encaminhar ainda o resultado das investigações sobre o mensalão de Minas Gerais, que envolveria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia. O esquema montado em Minas, de acordo com o Fernando de Souza, foi o embrião que deu origem ao mensalão petista. Esse caso também será relatado por Barbosa.