SP arrecada R$ 6,5 mi com aumento de 45% de multas por produtos perigosos

As multas pelo transporte irregular de produtos perigosos pelas ruas e avenidas de São Paulo dispararam. A prefeitura aplicou mais de 6.000 multas no ano passado, uma média de 18 por dia. Na comparação com 2013, o crescimento foi de 45% – de 4.610 para 6.700.

As multas por transporte de carga perigosa renderam R$ 6,5 milhões, um aumento de 63% do que foi recebido no ano anterior. A gestão Fernando Haddad (PT) afirma que o motivo do aumento foi um aperto da fiscalização pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar.

Os caminhões que transportam carga perigosa não podem circular no centro expandido de São Paulo das 5h às 10h e das 16h às 21h, de segunda a sexta. E, mesmo nos horários permitidos, os veículos precisam ter cadastro atualizado na prefeitura.

São considerados produtos perigosos itens como material explosivo, gases tóxicos, produtos radioativos e substâncias corrosivas como ácidos, por exemplo.

Transportar material deste tipo sem licença ou com autorização vencida rende uma multa de R$ 6.480 -no ano passado foram aplicadas 2.058 autuações desse tipo.

Além disso são fiscalizados outros 58 itens, como as condições em que a carga é transportada. As multas podem ser aplicadas tanto aos transportadores quanto aos proprietários do carregamento.

Especialistas afirmam que controlar o trânsito de produtos perigosos é importante por uma questão de segurança e de proteção ao meio ambiente. Um acidente com um caminhão carregado de material explosivo, em vias movimentadas, pode ter consequências catastróficas.

Segundo a CET, a fiscalização é feita geralmente em parceria com a Polícia Militar, já que agentes de trânsito não podem parar veículos. As blitze são montadas nas avenidas com maior tráfego de caminhões, como as marginais Tietê e Pinheiros e as avenidas Salim Farah Maluf, Educador Paulo Freire, Jacu-Pêssego e do Estado.

No ano passado foi reforçada a vigilância sobre os horários de proibição e sobre a licença obrigatória. A fiscalização foi intensificada principalmente das 8h às 10h de segunda a quinta, segundo a prefeitura, por ser um “período em que verificou-se a prática significativa de infrações do gênero na cidade”.

Arrecadação

No total, as multas de trânsito renderam R$ 899,6 milhões aos cofres da prefeitura no ano passado. Segundo balanço da Secretaria de Finanças, o valor é menor do que o que era esperado (R$ 1,2 bilhões), mas representa um aumento de 6% em relação a 2013. O aumento anterior, de 2012 para 2013, havia sido de 4%.

As multas por transporte de carga perigosa renderam R$ 6,5 milhões, um aumento de 63% do que foi recebido no ano anterior. A arrecadação com multas foi influenciada pelo aumento do número de radares, mas sofreu o impacto do fim da inspeção veicular -o número total de infrações aplicadas na cidade cresceu 4,5%.

A gestão Haddad estima que neste ano o número de autuações terá crescimento maior. Além de ser finalizado o projeto de ampliação do número de radares, terá início um novo método de fiscalização do trânsito.

A ideia é vigiar pontos da cidade em que hoje a presença de marronzinhos não é tão efetiva, como em bairros da periferia. A fiscalização será feita de forma aleatória, em todos os dias e horários. Foram definidos 250 pontos, em todas as regiões, em que agentes vão fiscalizar infrações como dirigir com o braço para fora do carro, não respeitar a placa de Pare ou a falta de seta indicativa.

A CET não informou quantos agentes serão destacados para isso -o efetivo hoje é de 1.800. A fiscalização não será feita em todos os locais ao mesmo tempo: um sorteio feito por computador vai escolher os locais de atuação.

Segundo a companhia, o endereço dos pontos não será informados para manter o fator surpresa. “A intenção é que o motorista fique de olho. Mesmo em um bairro distante, num lugar que nunca teve um agente de trânsito, ele poderá eventualmente estar na esquina aguardando pra ver se alguém está cometendo infração”, disse o secretário Jilmar Tatto (Transportes).

A previsão da prefeitura é que a arrecadação com multas de trânsito atinja R$ 948,2 milhões neste ano.