SP bloqueará raio de nove quadras de cada ponto confirmado de dengue

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A prefeitura de São Paulo vai “bloquear” uma área de nove quarteirões em torno de cada casa em que for registrado um caso de dengue. Se for encontrado algum domicílio fechado no perímetro suspeito, a Vigilância Sanitária vai usar nova lei que permite a entrada à força de agentes de combate à dengue em domicílios desabitados, fechados ou cujos donos se recusam a receber a inspeção.

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O período epidêmico será levado em consideração para a aplicação da lei. Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Padilha, as regras têm como objetivo direcionar ações contra o mosquito Aedes aegypti. Fora das épocas mais propícias para a epidemia, a lei será aplicada quando agentes encontrarem resistências em áreas de bloqueio de novos casos.

“Até quando começa o período de maior transmissão, no mês de fevereiro, há casos esporádicos de dengue. Em cada caso, é feita uma ação de bloqueio em torno de nove quarteirões no entorno daquela casa. Se encontrarmos algum domicílio fechado, vamos usar a nova lei.”

Para o próximo ano, a prefeitura espera 250 mil casos de dengue na cidade, mais do que o dobro registrado em 2015. Nos períodos de epidemia (300 casos por 100 mil habitantes), os agentes levarão em consideração o histórico de casos na rua e bairro para fazer a entrada forçada. Padilha diz que os novos critérios não afetam as regras já estabelecidas quando a lei foi regulamentada, no dia 2. “Já temos as regras do decreto, de fazer três visitas (em imóveis fechados), realizar a busca e a notificação do proprietário, estabelecer dia e horário para visitas.”

Pela lei, o munícipe que não autorizar a entrada e for notificado tem um prazo de 48 horas para agendar a visita com a Vigilância Sanitária, que tem o poder de elaborar um relatório que poderá ser usado pela Prefeitura para pedir à Justiça a entrada forçada, caso o morador não faça o agendamento da vistoria. No caso de domicílios abandonados, não há necessidade de autorização judicial.

Agilidade

Padilha informou ainda que os critérios para o encaminhamento de equipes terá como base pedidos da população sobre focos de mosquito. Isso passou por alterações para acelerar o trabalho. Segundo ele, as equipes estão se direcionando para pontos com características de criadouro do mosquito. “Muitas vezes, as pessoas pedem a visita de um agente de combate à dengue em um local não característico de transmissão e de foco, como córregos e grandes matagais.” Padilha diz que a meta é que o prazo para a vistoria não passe de 30 dias após a solicitação do munícipe.

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