SP distribui remédio antiaids não listado por Ministério da Saúde

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Antecipando-se à decisão federal, o Programa Estadual de DST-Aids de São Paulo decidiu distribuir para um grupo de pacientes o Raltegravir, um medicamento novo antiaids, que ainda não integra a lista de remédios de combate à doença comprados pelo Ministério da Saúde.

A decisão de São Paulo foi considerada nos bastidores como um desrespeito ao Consenso Terapêutico - nome dado à lista, preparada por mais de 20 integrantes. A conotação de dissidência fica clara com o apelido recebido pela estratégia de São Paulo: "consenso paulista".

Para o diretor-adjunto do Programa Estadual de DST-Aids, Arthur Kalischman, no entanto, essa é uma "leitura carregada". "Foi a solução encontrada pelo Estado para evitar a enxurrada de ações judiciais", afirmou. A diretora do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde, Mariangela Simão, procurou afastar a idéia de descontentamento. "Foi uma ação administrativa. Não acho que houve o que muitos estão dizendo, um consenso paralelo."

Produzido pela Merck, o Raltegravir é indicado para pacientes que já não respondem às drogas oferecidas na lista de distribuição gratuita. O remédio recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e, no mesmo mês, o programa estadual começou a receber pedidos para a distribuição do remédio. O tratamento mensal de cada paciente custa R$ 1.700.

Assim que os primeiros pedidos foram recebidos, o programa decidiu montar uma câmara técnica. "Em vez de simplesmente falarmos 'não temos a droga', decidimos analisar caso a caso", conta Kalischann. Um recurso que, a grosso modo, se assemelha a uma junta de conciliação.

Das 258 solicitações feitas, 218 foram aprovadas. Outras 40 foram negadas. "Isso facilita a programação. Ao mesmo tempo, evitamos que pacientes sem indicação recebessem a droga", observou o coordenador.

Aqueles que tiveram o pedido negado poderiam ingressar com ações na Justiça. Mas Kalischman acha que isso seria pouco provável. "Integrantes da câmara conversam com o médico que indicou o tratamento, mostram que há alternativas. E até agora, em todos os casos, houve acordo com o médico."

O Consenso Terapêutico nacional reuniu-se há poucos dias em Brasília e analisou a inclusão do Raltegravir na lista de distribuição gratuita. Embora não haja confirmação formal, a expectativa é de que, no próximo ano, o remédio já esteja disponível nos serviços.