SP fecha convênio para recuperar 20 mil hectares em área de mananciais

• 0

Um convênio de cooperação entre o governo paulista e uma ONG internacional prevê captar até R$ 300 milhões de compensações ambientais devidas por empresas e produtores rurais para recuperar até 20 mil hectares de áreas degradadas nas regiões onde ficam as represas dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê. Os dois maiores mananciais que abastecem a Grande São Paulo atravessam grave crise de escassez hídrica, provocada, entre outros motivos, pelo desmatamento de matas ciliares.

A parceria assinada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado com a ONG The Nature Conservancy (TNC) vai concentrar a recuperação ambiental obrigatória para quem desmata em áreas consideradas prioritárias para ajudar na produção de água dos mananciais, como nas margens da Represa Ponte Nova, em Salesópolis, do Alto Tietê, e dos Rios Jaguari, Cachoeira e Atibainha, que abastecem os reservatórios do Cantareira.

As áreas a serem recuperadas foram mapeadas pelo governo e por comitês das bacias hidrográficas e constam de uma resolução conjunta das Secretarias do Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos, de junho de 2014. E fazem parte do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares, criado naquele mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), quando o Cantareira já usava água do volume morto. Ontem, o nível do sistema que ainda abastece 6,5 milhões de pessoas só na Grande São Paulo subiu para 11,1% da capacidade, com as chuvas de anteontem, considerando duas cotas da reserva profunda das represas. Já o nível do Alto Tietê ficou estável em 18,3%. Ambos são os índices mais baixos da história dos mananciais para esta época, perto do fim do período chuvoso.

Para o especialista em recursos hídricos da TNC, Samuel Barrêto, a parceria “é uma das mais importantes iniciativas de restauração de mananciais já realizadas no Brasil” pelo tamanho da área que será recuperada, equivalente a 20 mil campos de futebol. “Vamos canalizar as medidas de compensação ambiental nas áreas prioritárias. Vamos ajudar o governo a identificar produtores rurais interessados em aderir ao projeto, de forma a criar um banco de propriedades disponíveis para receber a compensação ambiental”, afirma. Segundo ele, seria necessário plantar cerca de 40 milhões de árvores. Apesar da dimensão do projeto, a área mapeada representa apenas 5% dos cerca de 400 mil hectares de mata nativa suprimida nas regiões do Cantareira e do Alto Tietê, cerca de 79% do total, segundo a ONG SOS Mata Atlântica. Barrêto ressalta, porém, que em todo o País o total de áreas restauradas não ultrapassa 150 mil hectares.

Segundo ele, a recuperação de apenas 3% das áreas desmatadas em pontos críticos - aproximadamente 14 mil hectares - seria suficiente para reduzir o assoreamento de rios e nascentes em até 50%. “Essa recuperação de mananciais vai aumentar a vida útil deles.”

Cadastro. O diretor do Centro de Restauração Ecológica da Secretaria do Meio Ambiente, Rafael Chaves, destaca que, além da recuperação de áreas essenciais nos mananciais usados para abastecimento público, o programa pretende reduzir o passivo de compensação ambiental no Estado. “Para isso é muito importante que os proprietários rurais façam a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório, cujo prazo termina em maio. Com todos os produtores cadastrados teremos um diagnóstico mais preciso de quais ações teremos de fazer e quantas mudas plantar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.