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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas acusadas de participação nos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília (DF). Com o recebimento das denúncias, os acusados se tornaram réus em ações penais no STF.
As denúncias foram recebidas nas sessões virtuais finalizadas em 4 e 10 de junho de 2024. Segundo informou o STF, após mudança regimental, essas ações penais voltaram a ser de competência das Turmas, e não mais do Plenário.
Entre as denúncias, 15 denúncias foram apresentadas pela PGR no Inquérito (INQ 4921), que investiga as pessoas acusadas de “instigar os ataques”.
Na petição 1060, foram recebidas denúncias contra Diego Ventura e Ana Priscila Silva de Azevedo, ambos acusados de liderar os manifestantes.
Nas petições 11001 e 11375, foram recebidas denúncias contra outras duas pessoas.
Os crimes imputados aos 19 são de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) cumpriu mais de 200 mandados de prisão contra pessoas supostamente foragidas durante as 27 fases da Operação Lesa Pátria.
Como noticiado pela Gazeta do Povo, entre os presos pela PF na semana passada estão uma idosa aposentada com dificuldade de locomoção, um veterinário, um suboficial da Marinha e uma pastora, que foi condenada a 14 anos de prisão por orar no Congresso.
