STF deve retomar julgamento da Raposa Serra do Sol no dia 18

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Após oito votos favoráveis à demarcação contínua e dois pedidos de vista, está prevista para o dia 18 deste mês a retomada do julgamento dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello, que fez o último requerimento para análise em dezembro, manifestará o voto. Ainda não votaram, além de Mello, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. A audiência, que será exibida ao vivo pela TV e Rádio Justiça no dia 18, começou em 27 de agosto, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção total do ato administrativo do Ministério da Justiça que fixa a demarcação contínua da reserva indígena.

A sessão foi parada, então, pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito. Em dezembro, o processo regressou ao plenário, mas foi interrompido pelo segundo pedido de vista, de Marco Aurélio Mello. Na ocasião, votaram pela continuidade da portaria do ministério os ministros Direito, que apontou algumas exceções para a demarcação contínua, além de Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

A Raposa Serra do Sol é uma localidade indígena macuxi homologada a nordeste de Roraima. Com 1,74 milhão de hectares (17,43 mil quilômetros quadrados), área pouco menor que a do Sergipe, e mil quilômetros de perímetro, a Raposa é uma das maiores reservas indígenas do Brasil. Aproximadamente 19 mil nativos de cinco populações indígenas habitam a extensão da reserva, reunidos em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia macuxi, que convive com os uapixanas, taurepangues, ingaricós e patamonas.

Os índios disputam a ocupação da área com os arrozeiros. O principal líder dos rizicultores é o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero. O município fica na beira da Rodovia BR-174. Quartiero chegou a ser preso em 6 de maio por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e porte de objeto explosivo.