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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a decisão do ministro e relator das ações do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, para condenar a senhora Fátima Mendonça Jacinta Souza, de 67 anos.
A idosa ficou conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do sul de Santa Catarina, onde reside e foi presa pela operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF).
O julgamento da idosa ocorre em plenário virtual e os ministros formaram maioria pela condenação nesta quinta-feira (9).
Segundo o voto de Moraes, dona Fátima invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais.
"Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão (SC) que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: É guerra. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão", diz a decisão do ministro.
Apesar de a maioria ser favorável à condenação, o tempo de prisão ainda é um impasse.
Até o momento, Moraes e os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e Cármen Lúcia fixaram a pena de 17 anos de prisão. Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação a 15 anos. A votação será encerrada nesta sexta-feira (9).
O STF formou maioria para aceitar as denúncias contra a idosa em agosto de 2023. O julgamento da Ação Penal 2.339 começou no dia 2 de julho.
Dona Fátima é acusada de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além dos 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, Moraes também votou pela condenação ao pagamento de indenização de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser dividido entre todos os condenados.
