STF inverte ordem e julga limites de reserva pataxó

Brasília - Em uma manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram a decisão sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para julgar, na próxima semana, uma ação menos complexa e com menor visibilidade, que definirá os limites da reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, dos índios pataxó, no sul da Bahia.

Tramitando há 26 anos no STF, a ação atrai menos holofotes do que a questão da Raposa Serra do Sol, que começou a ser julgada em agosto e contou com um voto em favor dos índios. Mas o julgamento do caso dos pataxó definirá o entendimento do STF sobre temas indígenas e servirá de base para a decisão do plenário sobre os limites e a extensão da reserva de Roraima.

Há hoje 143 ações tramitando na Corte. Na ação a ser julgada na próxima semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu. Os títulos beneficiaram fazendeiros locais.

O Ministério Público diz que a área tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos índios pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926. No entanto, de acordo com o próprio MP, a área foi gradativamente ocupada e arrendada a fazendeiros.