O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar e manteve a votação do plenário da Câmara dos Deputados que aprovou a Medida Provisória 366 e dividiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello, que rejeitou o pedido do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) para que a MP fosse apreciada pela Comissão Mista do Congresso Nacional - o que, segundo o parlamentar, estaria previsto na Constituição Federal. O mérito do mandado de segurança será analisado pelo ministro Celso de Mello.
Desafiados, governadores da oposição refutam culpa pela inflação e antecipam debate de 2026
Trump muda jogo político da Europa e obriga países a elevarem gastos com defesa
Preço dos alimentos não cai com ameaças, mas com responsabilidade
A inflação do grotesco: três porquinhos são deixados para morrer em exposição
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião