STF nega pedido, e caso de Gleisi não fica com relator da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, não atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconsiderar a decisão de redistribuir parte da investigação da Operação Lava Jato em que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é citada. O caso saiu do gabinete de Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, após ele entender que não há relação entre o relatório que aponta indícios contra a petista e o esquema de corrupção na Petrobras. Após sorteio feito pela presidência do Supremo, a relatoria do caso passou a ser do ministro Dias Toffoli.

A PGR recorreu ao STF contra o encaminhamento do caso a Toffoli, sob alegação de que existe elo entre as informações sobre a senadora petista e a Lava Jato. “Dentro do esquema apurado na Lava Jato, Ricardo Pessoa [dono da construtora UTC] referia que os valores pagos a título de propina eram ‘descontados’ da ‘conta-corrente’ que mantinha com o Partido dos Trabalhadores”, escreveu a vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, sobre o caso.

Lewandowski entendeu que não cabe o recurso da PGR contra a decisão de redistribuir o procedimento, que não se trata ainda de investigação formal sobre a ex-ministra da Casa Civil. A Procuradoria pode insistir no questionamento para levar o caso ao plenário do Supremo.

Gleisi é investigada como suposta beneficiária de parte de valores que transitaram pelo fundo da empresa Consist – suspeita de desvios de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. O ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento), marido de Gleisi, também é citado nas informações encaminhadas ao STF.

Temor

O temor de investigadores da força-tarefa da Lava Jato é de que a decisão do STF traga impacto nos casos conduzidos em Curitiba (PR) pelo juiz Sergio Moro. A definição do Supremo pode abrir brecha para questionamentos sobre a competência de Moro para conduzir outros casos que não estão diretamente ligados ao esquema na Petrobras.