STJ antecipa quebra de patente de remédio para leucemia

A quebra de patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, destinado ao tratamento da leucemia, foi antecipada e vence em 2012, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada ontem.

De acordo com o STJ, a decisão da Terceira Turma manteve o prazo estabelecido pelo Ins­­tituto Nacional da Pro­prie­­dade Industrial (Inpi) para a validade da patente "pipeline", que assegura ao laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância usada no medicamento Gli­­vec, para 3 de abril de 2012.

A patente "pipeline" é um mecanismo criado para a proteção de propriedade intelectual em outros países, sendo calculada pelo tempo remanescente do primeiro registro no exterior.