STJ julga hoje habeas corpus de Champinha

Dez anos após o assassinato do casal de adolescentes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Silva Caffé, 19, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha.

Na época com 16 anos, ele, junto com quatro comparsas, foi acusado pelo sequestro, tortura e morte do casal, ocorridos em novembro de 2003, em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. Por ser menor de idade, Champinha era inimputável, pois a lei brasileira proíbe punição penal para menores de 18 anos. Na ocasião, o crime chocou o país e provocou um amplo debate sobre a maioridade penal.

Champinha ficou internado na Fundação Casa, em São Paulo, até 2006. Ele chegou a fugir, mas foi capturado no mesmo dia. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) afirmou que ele sofria de transtorno de personalidade e, por isso, o governo de São Paulo, criou a Unidade Experimental de Saúde, para abrigar adolescentes com distúrbios psiquiátricos graves. Champinha permanece na instituição até hoje.

O casal de namorados saiu para acampar no dia 31 de outubro de 2003. Eles foram abordados por Champinha e pelo comparsa, Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, quando dormiam em uma barraca, em um sítio abandonado em Embu-Guaçu. Os dois foram, então, levados para uma casa na mesma região, onde a menina foi estuprada seguidas vezes pelos criminosos.

No dia seguinte, durante uma caminhada pela mata, Pernambuco matou Felipe, e a menina voltou a ser violentada. Além do dono da casa, que presenciou o sequestro, um quarto homem se juntou ao grupo e currou a menina, que foi morta com vários golpes de peixeira por Champinha. Os quatro adultos envolvidos no sequestro, nos estupros e no assassinato de Felipe e Liana foram julgados e condenados.