STJ julga indenização de R$ 2 bi em Itaipu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com o STJ, na ação os produtores alegam prejuízos que teriam tido nos últimos 25 anos em consequência das alterações microclimáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica, que é a maior do mundo.

O processo será apreciado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves. Tra­­ta-se de uma causa coletiva contra a hidrelétrica binacional (Brasil/Pa­­raguai). A ação reúne 1,3 mil pro­­dutores de 13 municípios que ocu­­pam uma área de 70 mil hectares ao redor do lago. O cálculo do prejuízo vem da data da inauguração de Itaipu, em 5 de maio de 1985, e soma R$ 20 mil por hectare.

Alguns produtores reclamam de queda de 40% na produtividade devido a alterações como a modificação do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade, evaporação e radiação. A área de reflorestamento plantada para proteger o lago, chamada de cortina verde, também é apontada como causadora de prejuízos às lavouras.