O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (26) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de matar dois jovens em um acidente de carro ocorrido no dia 7 de maio de 2009, em Curitiba.
O pedido diz respeito à relatoria do caso, que já esteve em mãos de dois juízes diferentes. O argumento da defesa é de que o processo siga sendo analisado pelo desembargador Telmo Cherem, que realizou as primeiras deliberações do processo.
No entanto, um dos recursos apresentados a possibilidade da inclusão do teste de alcoolemia do ex-deputado no rol de provas do caso foi distribuído ao Juiz de Direito Substituto Naor Macedo. Neste ponto, a defesa alega que a distribuição a um relator "diferente" poderia acarretar na nulidade no julgamento.
Segundo Elias Mattar Assad, assistente da acusação, a decisão do STJ não vai interferir no fundamento da ação, mas apenas desobstruir a pauta, que ficou suspensa até a decisão sobre a relatoria. "Para nós da defesa é indiferente quem vai julgar o processo. O beneficio é que vai deixar de ter vigor a suspensão do trâmite do processo, e o Tribunal de Justiça do Paraná poderá marcar novo julgamento", declarou.
Assad explicou ainda que a retomada do processo pode levar o julgamento do caso para abril ou maio de 2014.
Defesa
Por volta das 11 horas desta segunda-feira (25), a reportagem procurou pela advogada de defesa do ex-deputado, Gabriela Benfica, mas ela não foi localizada para comentar o caso.
STF e governistas intensificam ataques para desgastar Tarcísio como rival de Lula em 2026
Governo e estatais patrocinam evento que ataca agronegócio como “modelo da morte”
Pacote fiscal pífio leva Copom a adotar o torniquete monetário
Por que o grupo de advogados de esquerda Prerrogativas fez festa para adular Janja
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora