A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a condenação do mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. A defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, tentava anular o julgamento na Justiça paraense que o condenou a 30 anos de prisão.
Bida foi julgado três vezes pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA). Na primeira vez, em 2007, recebeu pena de 30 anos, o que, por lei, lhe garantia automaticamente novo julgamento. No segundo, em 2008, foi absolvido. O Ministério Público recorreu e, em 2009, o júri do segundo julgamento foi anulado. O terceiro julgamento ocorreu 2010 e Bida voltou a ser condenado a 30 anos de prisão.
A defesa de Bida entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para anular a decisão, mas o pedido não foi acolhido, o que gerou o recurso ao STJ.
