STJ nega transferência de Beira-Mar para presídio do Rio

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O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (25) liminar para transferir Fernandinho Beira-Mar para uma penitenciária do estado do Rio. Beira-Mar está preso desde 2002 na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas.

A defesa do líder de uma das principais facções criminosas do Rio pediu habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou o pedido de transferência para o presídio Bangu I, alegando que a penitenciária foi reformada e hoje seria considerada uma das mais seguras da América Latina.

O TRF5 manteve decisão que determinou a permanência de Beira-Mar no sistema penitenciário federal, argumentando que ele continua na liderança de uma da facção criminosa e do narcotráfico nacional de forma ampla e contínua, seja gerenciando o dinheiro ilícito, seja encabeçando ataques à sociedade em geral.

O ministro disse ainda que não é possível avaliar em liminar se a penitenciária de Bangu I ou outras prisões do Estado do Rio são apropriadas para receber Beira-Mar.

Um dos traficantes mais procurados no Brasil na década passada, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi preso na Colômbia. Em 2001, ele foi encontrado numa acampamento das Farc, na Colômbia, pelo exército colombiano em atuação conjunta com agentes norte-americanos, e repatriado para o Brasil em abril de 2001.

A ascensão de Beira-Mar ocorreu entre 1990 e 1995, quando abriu canais próprios de distribuição de drogas e conquistou morros como Borel, Rocinha, Chapéu Mangueira e a Favela do Vidigal. Preso em 1996, não ficou nem um ano no presídio de Belo Horizonte. Agentes penitenciários foram acusados de ter facilitado a fuga dele.