STJ reduz de 18 para 15 anos pena de Pimenta Neves

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O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves conseguiu reduzir de 18 para 15 anos a pena imposta a ele pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. Ex-namorada de Pimenta Neves, Sandra foi morta após romper o relacionamento.

Assassino confesso de Sandra, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão pelo tribunal do Júri. Mas conseguiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo reduzisse a pena para 18 anos. Isso ocorreu porque o jornalista confessou o crime, o que seria um fator atenuante.

Pimenta Neves queria que o STJ anulasse o julgamento no qual ele foi condenado pelo assassinato de Sandra. Os ministros recusaram esse pedido, mas decidiram reduzir a pena para 15 anos porque entenderam que no cálculo original da pena existiam alguns exageros, como, por exemplo, levar em conta o sofrimento da família de Sandra, informou o STJ. Após o crime, Pimenta Neves chegou a ficar preso por sete meses, mas conseguiu um habeas-corpus e está solto.

Apesar da condenação, é provável que Pimenta Neves não seja preso em breve. Há uma jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual um acusado de crime pode recorrer em liberdade de uma condenação até que seja dada uma decisão definitiva da Justiça.