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Decisão

STJ restabelece nomeação do presidente da Fundação Palmares

Sérgio Camargo foi afastado da Presidência da Fundação Cultural Palmares devido a uma ação popular. (Foto: Reprodução / mídias sociais)

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que impedia o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo de ser reconduzido à presidência da Fundação Cultural Palmares. A determinação é uma resposta a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União.

Segundo Noronha, o TRF-5, ao manter liminar da 18.ª Vara Federal de Sobral (CE) e, portanto, o afastamento do jornalista do cargo, fez um juízo de valor a partir da atuação do interessado nas redes sociais, sem embasamento jurídico.

O entendimento do presidente do STJ permite o restabelecimento do cargo a Camargo até o trânsito em julgado de ação, contra a nomeação, que corre na Justiça Federal.

Procurado pela Gazeta do Povo, Sérgio Camargo respondeu que aguarda sua recondução ao cargo para falar de projetos. "Os resultados da minha gestão serão a vitrine de minhas ideias", disse o jornalista nomeado para a presidência da Funarte, em 27 de novembro, pelo ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim.

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