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Corrupção

Sub-relator quer acabar com emenda individual ao orçamento

Brasília – O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) apresentou ontem um sub-relatório em que defende o fim da prerrogativa dos congressistas de definir o destino de verbas do Orçamento federal. No seu texto, que pode ou não ser incorporado ao relatório final da CPI, Rubem diz que os parlamentares e senadores acusados de envolvimento no esquema atuavam como "sócios" da Planam, empresa que coordenaria a fraude.

"Segundo Luiz Antônio Trevisan Vedoin, parlamentares que participavam do esquema eram considerados "sócios’, e as comissões pagas (...) representavam a parte desses parlamentares no faturamento", diz o texto.

Rubem é o responsável na CPI pela sub-relatoria de Fraudes e Procedimentos de Corrupção. Ele defende o fim das chamadas "emendas parlamentares" – instrumento pelo qual congressistas direcionam verbas da União para obras ou investimentos em seus redutos. Para Santiago, elas se chocam com as prioridades de Estados e municípios e são focos de corrupção. Ele defende que o parlamentar, para influir no orçamento, o discuta com prefeitos e governadores.

No texto, Rubem explica ainda o funcionamento do esquema da Planam, que, diz, começou em contato com o deputado Lino Rossi (PP-MT).

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