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Entenda como vai funcionar o parque de Construção Submarina do Paraná
A instalação da empresa de engenharia submarina norueguesa Subsea 7 em Pontal do Paraná pode ser apenas o primeiro passo para uma mudança de perfil do município, com um futuro mais industrial. No fim de 2007, a empresa comprou uma área de 2,6 mil hectares, pertencente a uma antiga fazenda, com uma localização estratégica para as atividades petrolíferas da Costa Brasileira e agora para o pré-sal.
Em agosto do mesmo ano, a aquisição foi beneficiada com a aprovação das leis do plano diretor e do zoneamento do município, permitindo que algumas áreas tivessem as atividades autorizadas posteriormente, por decreto. Dois anos depois, o decreto municipal 3.319 definiu a área entre os rios Maciel e Guaraguaçu, até a costa, onde fica o terreno da Subsea 7 como zona especial de desenvolvimento sustentável de atividades industriais não-poluentes.
A aprovação do plano diretor em 2007, sem a apreciação do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu), foi uma tentativa de pressionar a análise do projeto que vinha se arrastando desde 2004 nos dois órgãos. Agora, o diálogo foi retomado e, segundo o presidente do Colit, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado, o plano diretor do município será aprecidado na reunião do próximo dia 4.
Futuro
O prefeito de Pontal, Rudisney Gimenes, diz que a intenção é aproveitar a reabertura da discussão para definir melhor as potencialidades e restrições da Ponta do Poço e região em um novo plano diretor do município, abrindo a possibilidade para mais negócios dos ramos marítimo e portuário. Ali, há a previsão para a instalação de um novo terminal portuário e a reativação do estaleiro da italiana Techint. Para Gimenes, a vinda da Subsea 7 e outras empresas futuras é positiva. "Quase R$ 4 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços) é muita coisa para uma cidade com 20 mil habitantes". O valor se refere à expectativa de recolhimento anual da Subsea 7, além de mais 25% de R$ 10,8 milhões/ano em Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um aumento médio de quase 20% na arrecadação do município.
Parte dos 600 empregos diretos gerados pela Subsea 7 serão preenchidos por pessoas de fora e vai intensificar a posição de Pontal como segundo município com maior crescimento demográfico do estado. Dados do Censo 2010 divulgados no início deste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que de 2000 para cá a cidade passou de 14.323 para 20.839 habitantes, uma variação de 45,5%. Gimenes acredita que o dinheiro será suficiente para preparar Pontal para a chegada de mais moradores, sem sobrecarga aos serviços de educação, saúde e transporte.
Paradigma
O diretor-presidente da Subsea 7 no Brasil, Victor Bomfim, não acredita que a instalação da empresa em Pontal do Paraná atrairá necessariamente outras. "Mas espero que sejamos um paradigma de equilíbrio entre negócios e preservação ambiental". A empresa opera, há mais de um ano, uma unidade semelhante em Ubu, no município de Anchieta, litoral do Espírito Santo, sem acidentes reportados.
O oceanógrafo-biólogo do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo da Cunha Lana, que participou do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da Subsea 7, também acredita que a empresa 7 pode ser um modelo de progresso sustentável na região e espera, firmemente, que a expansão da atividade portuária em si, bastante danosa, não aconteça.
"Toda a baía, de Paranaguá à Ponta do Poço, é considerada por decreto federal uma área de expansão. A matriz de impacto ambiental da atividade portuária, porém, é muito grande. Por outro lado, se outras empresas com matriz de menor impacto vierem pode ser positivo". Ele explica que a região tem duas vocações históricas: a turística e de preservação e a portuária, esta desde os tempos do Império e intensificada com o Porto de Paranaguá a partir da década de 1960. Para ele, "no melhor dos mundos" o ideal seria manter o patrimônio natural da região intacto, mas não há como frear o desenvolvimento e o turismo não sustenta a população por si só. "O imperativo econômico precisa, entretanto, ser equilibrado com o ambiental."
