Apontada pelo governo federal como uma das medidas estruturais do programa Mais Médicos, que completa um ano do início dos atendimentos nesta terça-feira, 2, a ampliação das vagas de graduação em Medicina e de residência médica iniciada no ano passado ainda não foi capaz de diminuir a desigualdade regional na distribuição dos postos pelo País.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que, das 2.822 vagas de residência criadas nos últimos 12 meses, 76,6% foram abertas no Sul e no Sudeste, contrariando o objetivo do programa de formar médicos nas áreas mais carentes do Brasil.
Os quatro Estados do Sudeste receberam mais da metade das novas vagas: 1.629. Por outro lado, as regiões Norte e Centro-Oeste ficaram com cerca de cem postos cada uma.
No caso das novas vagas de graduação em Medicina, a distribuição foi melhor, mas ainda insuficiente para diminuir de maneira significativa as desigualdades regionais.
Entre janeiro de 2013 e agosto deste ano, o MEC aprovou a criação de 4.199 vagas de graduação em Medicina, tanto com a ampliação de vagas em cursos já existentes quanto com a criação de novos cursos. O Nordeste e o Sudeste ficaram com o maior número de vagas. O primeiro poderá ter 1.434 novos alunos de Medicina e o segundo, 1.225.
Embora o Nordeste tenha sido priorizado nessa etapa, quando considerado o total de vagas de Medicina existentes no País, já incluídas as mais de 4 mil criadas desde o ano passado, o Sudeste concentra quase metade de todos os postos.
De acordo com os dados do MEC, são 21.757 vagas de graduação em Medicina no Brasil, das quais 9.536, o equivalente a 44% do total, estão nos Estados de São Paulo, Rio, Espírito Santo e Minas.
Centro-Oeste e Norte são as mais prejudicadas tanto na criação de novas vagas quanto no balanço das já existentes. No primeiro caso, o Centro-Oeste teve aprovadas 559 novas vagas de graduação e o Norte, 329. No balanço dos números totais, são 1.577 e 1.831 vagas, respectivamente, os dois menores números entre as cinco regiões brasileiras.
Metas. A ampliação das oportunidades para a formação em Medicina é uma das medidas previstas na lei do programa Mais Médicos. Ao criar o projeto, em julho do ano passado, o governo federal anunciou as metas de abrir 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil vagas de residência médica até 2017.
A ideia, segundo o Ministério da Saúde, seria investir na formação de profissionais brasileiros nas mais diversas regiões do País. O objetivo é que, ao finalizarem a graduação, possam ocupar os postos de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para onde foram encaminhados de forma emergencial e provisória os médicos integrantes do programa Mais Médicos, em sua maioria cubanos. Os profissionais do programa têm contrato para permanecer por um período de três anos, renováveis por mais três.
O governo considera que o local de formação do profissional é determinante para sua fixação após a conclusão dos seus estudos de graduação e residência.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as novas vagas de Medicina, criadas desde o ano passado, já estão mais bem distribuídas, com mais de um terço dos postos abertos no Norte e no Nordeste, e as vagas de residência serão ampliadas em regiões mais distantes na medida em que as novas faculdades de Medicina forem formando suas primeiras turmas, o que exigirá vagas de residência.
"Você normalmente cria as vagas de residência onde você já tem os cursos de graduação. As novas faculdades que estão sendo criadas, principalmente no Norte e Nordeste, têm o compromisso de abrir as vagas de residência, só que como ela cria agora o curso, ela tem seis anos para terminar a graduação e os primeiros alunos começarem a fazer residência. Conforme você vai ampliando o número de vagas de Medicina, vai descentralizando junto", diz.
