O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem à noite o pedido de liminar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para cassar a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que cancelou o feriado do Dia da Consciência Negra na capital. A data será comemorada pela primeira vez na cidade amanhã.
Mesmo com os apelos do presidente da CMC, Paulo Salamuni (PV), que foi a Brasília pessoalmente pedir a revisão da decisão do TJ, Mendes considerou insuficientes os argumentos apresentados para restaurar o recesso municipal imediatamente. Agora, a Câmara vai aguardar o julgamento do mérito da ação, o que deve levar mais tempo.
Com a decisão do STF, a capital paranaense se junta a outras 500 cidades brasileiras que comemoram a data sem paralisação das atividades usuais. Em Londrina, o feriado também foi cancelado, segundo decisão tomada ontem pelo TJ.
O Dia da Consciência Negra em Curitiba será marcado por eventos culturais e musicais, além do expediente normal em bancos, empresas, órgãos públicos e na maioria das escolas. Dentre os órgãos públicos, a única exceção é a CMC. Salamuni decretou ponto facultativo, uma iniciativa para ressaltar o apoio ao feriado.
As instituições de ensino particulares de Curitiba vão funcionar normalmente. "É preciso ressaltar que cada escola é livre para estabelecer seu calendário, mas mandamos uma recomendação, com parecer jurídico, para que sejam mantidas as aulas regulares, considerando que é época de provas do quarto bimestre e há uma grande demanda escolar", explicou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Jacir Venturi.
Até ontem à tarde não havia definição sobre o recesso nas escolas municipais.
Homenagem
O Dia da Consciência Negra foi inserido no calendário oficial de Curitiba neste ano e será comemorado pela primeira vez, mas sem recesso. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes na luta pela liberdade dos negros, morto em 20 de novembro de 1695.
A prefeitura de Curitiba programou uma série de apresentações culturais e musicais durante todo o dia, com concentração na Praça Zumbi dos Palmares, no bairro Pinheirinho.
