O Supremo Tribunal Federal negou pedido de habeas corpus da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) para que tramitassem juntas ações nas Justiças Militar e Federal contra os controladores de voo denunciados pelo acidente com o Boeing da Gol e o jato Legacy, ocorrido em setembro de 2006 e que vitimou 154 pessoas. A decisão é da 2.ª turma do tribunal e ainda cabe recurso ao próprio tribunal. A defesa da Febracta questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a alegação de que as duas ações penais eram originadas do mesmo fato, portanto deveriam ser processadas e julgadas por um único órgão competente. O Ministério Público Federal denunciou os controladores por dois crimes dolosos de atentado contra a segurança de transporte aéreo. Um deles ainda foi denunciado ainda por homicídio culposo.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião