SUS restringe tratamento para leucemia

Uma portaria do Ministério da Saúde que estabelece novas normas para o tratamento de pessoas com leucemia mieloide crônica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou alvo de críticas da classe médica. O documento, em vigor desde abril deste ano, impõe limites ao número de pacientes que poderão fazer quimioterapia gratuitamente.

Pela portaria n.º 90, cada hospital atenderá pelo SUS somente 20% dos que estão na fase acelerada (intermediária) da doença e 5% na fase blástica (mais grave). Além disso, apenas 15% poderão receber remédios da chamada segunda linha, que são mais potentes e voltados àqueles que não apresentaram melhora com os medicamentos de primeira linha ou que sofreram alguma intolerância do organismo.

Para o presidente da Associa­­ção Brasileira de Hema­­tologia e Hemoterapia, Carmino de Souza, a portaria é arbitrária. "Temos entre 5% e 15% de pacientes que vão ficar sem tratamento porque o ministério insiste em restringir o fornecimento da medicação", diz. O custo para bancar o tratamento do próprio bolso é alto. Segundo Souza, a compra dos medicamentos pode custar pelo menos R$ 60 mil por ano.

O principal problema, segundo o médico, é o risco de suspender o tratamento de pacientes que podem morrer sem a medicação. "O governo não está pagando pelos pacientes que excedem a taxa de 15%, então simplesmente fez uma lista nominal daqueles que deveriam ser desconsiderados e mandou para os hospitais. Como vou dizer a uma pessoa com leucemia que não vou tratá-la porque ela não está na lista e vai morrer sem medicação?", indaga.

A leucemia mieloide crônica aumenta a produção de glóbulos brancos no sangue, prejudica o funcionamento de diversos órgãos, como baço e fígado. Em muitos casos pode levar o paciente à morte.

Curitiba

O Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba, maior centro de tratamento da doença no Paraná, confirma a existência de listas. Segundo o HC, o ministério quer que o tratamento de 16 pacientes que estão na fase acelerada da doença seja suspenso. "Agora, estamos no processo de provar que eles precisam da medicação e não podem ser descartados dessa forma. Em alguns hospitais do país, a própria instituição está pagando pelo ‘excesso’ de pacientes, mas, se isso perdurar, vai ficar insustentável", afirma a coordenadora do Programa de Leucemia Mielóide Crônica do HC, Vaneuza Araújo Moreira Funke.

Segundo Vaneuza, o medicamento é comprovadamente eficaz, o que torna injustificada a restrição pelo SUS. "Seria questionável se o ministério pagasse por um tratamento feito em vão, mas não é o caso. As taxas de respostas são muito altas e a recuperação dos pacientes é animadora."

Ela explica que o prejuízo à saúde dos pacientes pode ser fatal, já que os remédios devem ser tomados pelo resto da vida. "Temos estudos que mostram que a falta de dois comprimidos por mês já leva a uma queda significativa na sobrevida. O medicamento é, literalmente, a diferença entre viver e morrer."

Justiça

O paciente que se sentir lesado pelo corte do tratamento pode recorrer à Justiça, seja de maneira individual ou a partir do Ministério Público, explica o advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira. Muito embora, destaca, o Ministério da Saúde tem autonomia para decidir como os recursos da área serão empregados.

* * * *

Interatividade:

O atendimento pelo SUS deixa a desejar em outras áreas? Quais?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.