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Investigação - PSol quer apurar impostos de senadores

O líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), encaminhou ontem à Receita Federal pedido de investigação das declarações de Imposto de Renda dos senadores Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta-feira, devem ser enviadas queixa-crime ao Ministério Público e mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A idéia é assegurar meios que garantam as investigações contra os dois parlamentares. "Vamos dar um prazo para o Conselho de Ética do Senado se constituir como órgão autônomo até a semana que vem", disse Alencar.

Segundo ele, existe uma ação organizada no Senado para que o órgão não funcione nem vote as representações contra Roriz e Renan. "O caos tem nome. Chama-se Renan Calheiros."

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Brasília – Acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em troca de emendas ao orçamento, o recém-eleito presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), foi cobrado ontem a dar explicações à Casa, inclusive por integrantes da base governista, em mais um capítulo da crise que atinge o conselho há dias.

As suspeitas contra Quintanilha abrem novo foco de turbulências no conselho, que vive uma crise de credibilidade. Desde o início do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já houve três "baixas" – os relatores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG) e o ex- presidente do conselho Sibá Machado (PT-AC) deixaram o posto.

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Ontem, Quintanilha disse que não cogita renunciar à presidência. Sobre as suspeitas contra ele, disse: "Não vou comentar porque vou dar uma entrevista sobre esse assunto." Ele não informou quando pretende esclarecer as acusações nem se o fará na sessão no conselho, marcada para 3 de julho.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), convidado e desconvidado em menos de 24 horas para relatar as acusações contra Renan, ressaltou que as denúncias contra Quintanilha representam "mais um fator de instabilidade". "Idoneidade é critério fundamental para ser senador, para a vida pública. Para ser presidente do conselho, mais ainda. Ele vai ter que se explicar", afirmou.

Os senadores Tião Viana (PT-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também querem explicações. "Ele disse que não foi notificado sobre os processos, então temos que aguardar e temos que ouvi-lo. Não tenho dúvidas de que ele dará explicações ao conselho e ao Senado", afirmou Viana. Para Jefferson Peres (PDT-AM), "em tese, senador indiciado em inquérito policial não pode participar do conselho, muito menos presidi-lo".

Em nota, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), criticou a instabilidade surgida com a escolha do peemedebista. "Teria de ser afastado, momentaneamente, dos postos diretivos do conselho qualquer senador ligado ao partido de Renan. O quadro se agrava."

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ponderou que Quintanilha foi eleito pela maioria. "Ele tem toda a legitimidade para conduzir os trabalhos no sentido de esclarecer os fatos."

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O conselho investiga se Renan utilizou recursos da empreiteira Mendes Júnior para arcar com despesas pessoais – o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

A cúpula do PMDB, comandada por Renan, vem se valendo de uma série de manobras para inviabilizar as investigações. Ontem, Quintanilha enviou à consultoria jurídica da Casa um pedido de esclarecimentos sobre os limites legais do conselho para investigar Renan. O pedido será analisado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, alinhado a Renan.

A resposta a esta consulta poderá impedir que a Polícia Federal aprofunde a perícia que fez nos documentos apresentados pela defesa de Renan – o que impediria o Senado de avançar nas investigações. Os documentos são notas fiscais e comprovantes da venda de gado que Renan alega ter feito.