Uma denúncia de fraude em licitações de transporte escolar na região metropolitana de Curitiba levou duas pessoas à prisão ontem. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) do Paraná, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, inclusive dentro das prefeituras, durante a Operação Caminho Certo.Segundo o MP, as irregularidades estão comprometendo o transporte de 13.894 alunos das redes estadual e municipal. Mais de vinte pessoas podem estar envolvidas em um esquema que burlou regras das concorrências, avaliadas em R$ 4,6 milhões. Na operação foram detidos os empresários Louri Manoel da Silva e Wágner Luis da Silva, pai e filho.
O promotor de Rio Branco do Sul, Ivan Barbosa Mendes, diz que as frotas das empresas Nenetur Transporte Ltda e Ntur Transporte Ltda, vencedoras das licitações em Rio Branco do Sul e Itaperuçu, respectivamente, não conseguem atender a demanda por transporte nos municípios. Para isso, de acordo com o MP, elas estariam "terceirizando" o serviço em subcontratos com outras empresas de parentes e "apadrinhados" de vereadores, prefeito, ex-prefeito e secretários municipais. Uma prática proibida pela Lei das Licitações (8.666/93), nos artigos 90, 92 e 96.
Segundo o MP, a Nenetur teria apenas três veículos registrados no Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná e a Ntur possuiria 17, sendo duas motocicletas. O principal exemplo de fraude, informa Mendes, teria ocorrido no contrato firmado entre a Nenetur e a prefeitura de Rio Branco do Sul. A licitação previa 104 linhas, com um veículo para cada uma. "Eles não tinham estrutura e procuravam outras pessoas para prestar o serviço", diz o promotor. Os proprietários das duas empresas chegavam a pagar R$ 3 mil para terceiros por transporte até 100 quilômetros, conforme acusação do Gaeco. Segundo o MP, embora a Nenetur e a Ntur tenham donos diferentes, quem gerenciaria as empresas seria Louri Silva.
Segundo o promotor Denilson Soares de Almeida, do Gaeco, há denúncias de que as duas empresas tenham participado das mesmas licitações juntas. Além disso, os promotores suspeitam que as vitórias nas concorrências podem ter ocorrido mediante pagamento de propina. "Há suspeita ainda de fraudes em outras licitações", relata.
O caso começou a ser investigado há menos de um mês, quando uma denúncia anônima teria revelado o problema aos promotores. Os dois suspeitos podem ser indiciados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, crime contra processo licitatório e até sonegação fiscal. A prisão temporária dos detidos expira em cinco dias e poderá ser prorrogada por mais cinco. Os advogados deles foram procurados pela reportagem, mas preferiram não se pronunciar. Representantes das prefeituras e das câmaras municipais não foram localizados para comentar o caso.
Testemunha
Uma testemunha, próxima dos donos das empresas, que pediu para não se identificar, disse que um mecânico teria sido usado como "laranja" para que a Ntur fosse aberta em seu nome. O funcionário, que não receberia nem R$ 1 mil por mês, teria assinado diversos documentos sem ter conhecimento do conteúdo para que a empresa fosse registrada. Há cerca de um ano, a NTur teria sido repassada para o nome do filho do proprietário da Nenetur. A testemunha informa que o mecânico é responsável pela manutenção dos veículos das empresas. Ele teria parentesco com um dos prefeitos das duas cidades citadas.
