Suspensa, licitação do lixo volta à estaca zero

A licitação para o tratamento de lixo de Curitiba e cidades vizinhas, que se arrasta há seis anos, será suspensa, e o processo voltará à estaca zero. A decisão foi tomada ontem de manhã, em assembleia do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), formado por 21 municípios. Até 2015, o lixo produzido na região tem destinação garantida em dois aterros credenciados, mas o Conresol tem urgência em buscar uma solução definitiva para o problema.

"É uma bomba-relógio. A solução está atrasada, e por isso tivemos que tomar essa decisão", afirmou ontem o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, que preside o Conresol. A licitação está emperrada por duas decisões judiciais, que impedem o consórcio de definir a empresa vencedora, dentre cinco finalistas. "Por mais otimista que possamos ser, esse processo corre há seis anos, e não há perspectiva de resolução", acrescentou.

De acordo com a avaliação jurídica do Conresol e da Procuradoria-Geral da prefeitura de Curitiba, não há direito adquirido de nenhuma empresa, pois a Justiça suspendeu a homologação do resultado da licitação, lançada em dezembro de 2007. Mesmo que ocorram questionamentos judiciais, o conselho técnico levantou que a jurisprudência é favorável ao poder público em casos como esse. O fato de a licitação estar pendente há seis anos já é motivo para a suspensão, justificou o conselho técnico. Além disso, o custo para implantação da planta do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar) – em torno de R$ 21 milhões – também foi considerado muito alto. Além do desembolso inicial, seria necessário pagar pela tonelada de lixo coletado e tratado.

Edital

O Conresol também avaliou que são necessárias muitas mudanças em relação ao edital de licitação de 2007. "Quando essa licitação foi feita, vivíamos outra realidade no país e na região. Agora precisamos buscar descentralização e alternativas tecnológicas", disse Fruet. Em 2010, foi lançada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que propõe um conjunto de instrumentos para aumentar a reciclagem e reutilização do lixo. Além disso, há uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente para que a distância entre o lixo gerado e o destino final não seja superior a 30 quilômetros. O Sipar previa o uso de um terreno no município de Mandirituba, e alguns municípios teriam que transportar o lixo por cerca de 100 quilômetros.

Com a decisão de ontem, o Conresol dará início a um procedimento administrativo e notificará as empresas participantes, que terão prazo para apresentar suas alegações. Somente após isso será tomada a decisão final, mas a expectativa é pela suspensão da licitação.

"O maior subsídio é para o lixo", diz Fruet

O déficit gerado com a coleta e tratamento de lixo é um problema comum aos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), sejam grandes ou pequenos. Em Curitiba, as receitas obtidas com a coleta giram em torno de R$ 110 milhões ao ano, mas a despesa é o dobro, chegando a R$ 220 milhões. "O maior subsídio de Curitiba é para o lixo", afirmou o prefeito Gustavo Fruet.

Em Campo Magro, a prefeitura registra um déficit ainda maior, em termos proporcionais: receitas de R$ 120 mil anuais e despesas de R$ 1,2 milhão. O principal custo dos municípios é com o transporte de lixo: é o triplo do valor gasto com a coleta. Enquanto o valor da tonelada coletada custa em torno de R$ 54, o deslocamento para o aterro pode varia de R$ 120 a R$ 170 a tonelada, dependendo da distância.

"Temos que acabar com o passeio do lixo nas cidades", afirmou Fruet. Segundo ele, a intenção é descentralizar as áreas de aterro no curto prazo, com o credenciamento de outras empresas para recebimento dos resíduos. Atualmente, o lixo dos 21 municípios do Conresol é enviado para duas áreas, em Fazenda Rio Grande e Curitiba. Com a futura licitação, o consórcio pretende viabilizar a instalação de várias usinas em pontos diversos da região metropolitana. "Precisamos fortalecer o consórcio. Hoje há uma Politica Nacional de Resíduos que busca a descentralização e a desconcentração. Mas nenhum município vai conseguir resolver esse problema sozinho", afirmou Fruet.

Juntos, os municípios que integram o Conresol somam 8,7 mil km², têm 3 milhões de habitantes e geram 2,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Desses, mais de 60% são provenientes de Curitiba.