Syngenta doa fazenda ao governo do PR

SANTA TEREZA DO OESTE - A fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná, alvo de disputas entre a empresa, o governo do estado e movimentos sem-terra desde 2006, acaba de se transformar no mais novo centro de pesquisas agrícolas e florestais do governo do estado. A empresa doou a área de 123 hectares ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), que iniciará as operações no local imediatamente. O anúncio foi feito ontem, em Curitiba, em encontro de diretores da empresa com representantes do governo.

A estação foi desocupada pelos sem-terra em junho deste ano. Na última ocupação, em outubro do ano passado, confronto entre seguranças e sem-terra deixou dois mortos: o sem-terra Valmir Mota e o segurança Fábio Ferreira. Pelo menos outras nove pessoas, entre seguranças e sem-terra, foram baleados no confronto.

O diretor de assuntos corporativos da Syngenta, Valter Brunner, explicou que no local serão desenvolvidas pesquisas em diversas áreas, como biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e sistemas produtivos de agricultura, além de programas de educação ambiental. As universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) participarão do colegiado que apoiará o trabalho do instituto.

Brunner lembra que, desde a primeira ocupação, em março de 2006, a área não fazia mais parte dos planos da empresa. Brunner nega que haja rivalidade com o governo do estado, que sempre teve uma postura clara em favor dos sem-terra. "Mesmo durante esse período das ações judiciais a Syngenta manteve outros projetos em parceria com órgãos do governo, como o próprio Iapar, a Emater e com a Secretaria da Agricultura", diz. Segundo ele, a única pendência por causa da área é o recurso que ainda tramita na Justiça Federal contra a multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Via Campesina emitiu nota afirmando acreditar que a decisão "só foi possível por causa da luta incansável dos camponeses, que permaneceram acampados na região por mais de dois anos".

Iapar

Vinculado à Secretaria da Agricultura, o Iapar dá base tecnológica às políticas públicas de desenvolvimento rural do Paraná. Com sede em Londrina, o instituto tem pólos regionais de Pesquisa em Curitiba e Ponta Grossa, fazendas experimentais, estações agrometeorológicas e laboratórios em diferentes áreas de especialidade. Seus mais de 750 funcionários desenvolvem 560 experimentos em campo por todo estado, em parceria com cooperativas, associações de produtores, universidade e outros centros de pesquisa.

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ENTENDA O CASO

Disputa vinha se arrastando por dois anos e sete meses.

14 de março de 2006 – A unidade de pesquisas da Syngenta em Santa Tereza do Oeste é ocupada por integrantes da Via Campesina. O movimento denuncia que a Syngenta fazia testes ilegais de sementes geneticamente modificadas no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. Em nota, a empresa alega que desde o início das operações no local, em 1986, sempre teve documentação e autorizações necessárias para suas atividades.

16 de março de 2006 – Liminar da Justiça de Cascavel determina a reintegração de posse da área.

21 de março de 2006 – O Ibama multa a Syngenta em R$ 1 milhão, acusando a empresa de ter plantado sementes geneticamente modificadas na zona de amortecimento do parque.

Abril de 2006 – A Syngenta protocola defesa no Ibama.

24 de julho de 2006 – Vence o primeiro prazo para o cumprimento da reintegração de posse.

Outubro de 2006 – Com o não cumprimento da ordem judicial, a empresa recorre à Vara da Fazenda Pública, em Curitiba.

19 de outubro de 2006 – Liminar da Justiça Estadual concede 15 dias de prazo para desocupação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao estado.

8 de novembro de 2006 – As famílias da Via Campesina e do MST deixam a unidade, retomada pela Syngenta, e acampam em área ao lado do campo experimental.

9 de novembro de 2006 – O governo do estado decreta a desapropriação imediata da área.

13 de novembro de 2006 – Ao ocupar novamente a estação, sem-terra alegam que o local desapropriado seria transformado num centro de agroecologia.

20 de novembro de 2006 – A Syngenta recebe ofício do Ministério Público Federal informando que o inquérito referente à fiscalização das atividades de pesquisas e manuseio de transgênicos na unidade de Santa Tereza do Oeste havia sido arquivado.

30 de janeiro de 2007 – A Syngenta impetra mandado de segurança contra a desapropriação.

1º de fevereiro de 2007 – Liminar do Tribunal de Justiça suspende a desapropriação.

5 de fevereiro – O governo anuncia que vai recorrer da liminar.

23 de fevereiro – O estado entra com agravo regimental alegando ilicitude da atividade praticada na área.

Março de 2007 – A Syngenta entra com novo pedido de reintegração de posse, na Justiça de Cascavel, e cobra multa de R$ 50 mil ao estado por dia de atraso no cumprimento do pedido.

Abril de 2007 – A Syngenta obtém nova liminar para a reintegração de posse na 4ª Vara da Fazenda Pública, em Curitiba. O estado tem 15 dias para executar a ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil diários.

Abril de 2007 – O estado recorre e consegue suspender a liminar da Vara da Fazenda Pública.

29 de maio – A 1ª Vara Cível determina a reintegração de posse e estipula multa diária de R$ 2 mil ao governador Roberto Requião por dia de atraso.

11 de junho de 2007 – A Syngenta entra com agravo de instrumento para fazer valer a decisão judicial de desocupação em até quinze dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

4 de junho de 2007 – A Syngenta consegue liminar na Justiça Federal de Cascavel, declarando a nulidade da multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Ibama.

18 de julho de 2007 – A Syngenta retoma a posse da estação.

21 de outubro de 2007 – A Via Campesina e o MST voltam a ocupar a estação experimental. Tiroteio entre sem-terra e seguranças deixa dois mortos e nove feridos. O MP indicia 19 pessoas.

30 de novembro de 2007 – A Justiça Federal proíbe a Syngenta de plantar organismos geneticamente modificados na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

Dezembro de 2007 – Fracassa negociação para desocupação pacífica da área. Oficiais de Justiça pedem reforço policial para cumprimento da ação.

12 de junho de 2008 – Sem-terra deixam pacificamente a área.