Tarifa aumenta e traz economia de R$ 7,5 mi aos cofres públicos

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A tarifa do transporte público de Curitiba e região ficará R$ 0,15 mais alta a partir da zero hora da próxima terça-feira, o que trará uma economia de R$ 7,5 milhões aos cofres do governo estadual e da prefeitura da capital até o fim deste ano – 33% do subsídio que o executivo colocaria no sistema nesse período. Para manter essa economia, inclusive, o preço cobrado do usuário subirá novamente em fevereiro de 2015. A ideia é que o valor acompanhe a alta da tarifa técnica – aquela repassada às empresas. De 2008 para cá, a média anual de alta dessa tarifa foi de R$ 0,20.

INFOGRÁFICO: Veja a diferença dos valores da tarifa técnica e da social

Ontem, coube ao presidente da Urbs, Roberto Gregório, anunciar a medida. O prefeito Gustavo Fruet ainda não falou oficialmente sobre o assunto. Anteontem, ele havia concedido entrevistas a rádios locais dizendo que medidas de curto prazo seriam adotadas para reequilibrar financeiramente o transporte coletivo na cidade.

Segundo Gregório, o reajuste foi necessário principalmente por causa da pressão do custo de insumos sobre a tarifa técnica – como a mão de obra e combustíveis. Ele não negou, entretanto, que a medida também tem como objetivo tirar o peso dos subsídios públicos dessa conta.

"Os subsídios têm sido significativos e implicam em sacrifícios de outras rubricas orçamentárias. Em dois meses, essa medida trará uma economia de R$ 5,7 milhões para a prefeitura e R$ 1,8 milhão para o estado", afirmou. Isso significa dizer que o teto do subsídio municipal passará de R$ 4,5 milhões para R$ 1,65 milhão por mês e o do estado recuará R$ 900 mil – passando dos atuais R$ 7,5 milhões para R$ 6,8 milhões mensais.

A economia é maior para a prefeitura porque o subsídio do estado é calculado com base na diferença entre a tarifa cobrada do usuário e a tarifa técnica metropolitana, que é cerca de R$ 1 maior do que aquela calculada para os ônibus que circulam apenas em Curitiba. É por isso que o estado desembolsa um valor maior, para manter o preço pago pelo usuário dos ônibus metropolitanos integrados no mesmo patamar de quem circula apenas na capital.

Esse desembolso para cobrir a diferença entre o valor cobrado do usuário e o repassado às empresas começou em 2012. Nos dois primeiros anos, a complementação era feita apenas pelo estado e consumia algo em torno de R$ 5 milhões mensais. Com os protestos populares de junho e o recuo no aumento da tarifa, essa diferença pulou para R$ 0,48 em julho do ano passado. Com isso, o estado aumentou seu subsídio e a prefeitura também teve de colaborar para manter o sistema.

Neste ano, estado e prefeitura desembolsaram juntos R$ 78,3 milhões em subsídios – 66% desse valor após julho, quando foi instituído o novo teto estadual. Segundo o Portal da Transparência de Curitiba, a prefeitura depositou R$ 21,3 milhões dessa quantia.

Pressão por reajuste vinha desde março

A necessidade de alta na tarifa vinha sendo propagada por Gustavo Fruet (PDT) desde o último mês de março, quando a Justiça vetou pedido da prefeitura para tirar R$ 0,13 da tarifa técnica. Naquela época, a gestão municipal já havia cortado administrativamente outros sete itens da tarifa técnica – que representavam R$ 0,15 dessa conta.

O veto da juíza Fabiane Scha­pinsky se restringiu aos impostos exclusivos sobre instalações e veículos e à taxa de risco do Hibribus. Juntos, esses itens têm um impacto mensal de mais de R$ 3 milhões ao sistema. Sem o aval judicial e pressionado pelos custos dos insumos que incidem na tarifa, a diferença entre o valor repassado aos empresários e o pago pelos usuários pulou de R$ 0,29 para R$ 0,48 – aumentando a pressão por mais subsídios.

A prefeitura argumenta que, mesmo com o reajuste, o peso do transporte público sobre o salário mínimo ainda se mantém abaixo de patamares de gestões anteriores. Em 2012, por exemplo, esse peso era de 20,9% – 239 tarifas com um salário mínimo. Hoje, com o valor em R$ 2,85, está em 19,68% – 254 tarifas.

Curitiba não foi a primeira capital a reajustar a tarifa do transporte coletivo após os protestos populares de junho de 2013. Neste ano, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também fizeram reajustes. São Paulo não aumentou sua tarifa. Mas, ontem, o secretário dos Transportes Jilmar Tatto anunciou que não descarta aumento em 2015.

Quem quiser aproveitar o atual preço da tarifa deve correr. O prazo para recarregar os cartões com o valor de R$ 2,70 vai até esta segunda-feira. Além do cartão usuário (aquele de uso pessoal), a Urbs oferece o cartão transporte avulso – que custa R$ 3 e só pode ser carregado até o saldo de 25 créditos. Para recarregar nas bancas, a operação custa R$ 1. Se for feita pela internet, por meio de recolhimento em banco, o usuário deve pagar uma taxa de R$ 1,60 e os créditos ficam disponíveis em até 72 horas. Os postos de venda/recarga podem ser consultados no site da Urbs.