A partir de hoje, quem usa o sistema de transporte público na Rede Integrada de Transporte (RIT), que atende Curitiba e 13 municípios da região metropolitana, vai desembolsar R$ 2,85 por viagem. O aumento de 5,5% foi anunciado na última semana como forma de reequilibrar as contas do sistema. O objetivo é reduzir os subsídios dados pelo município e governo do estado, trazendo uma economia de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos. Em fevereiro, data estabelecida na licitação para o reajuste do contrato, um novo aumento deve ser estabelecido. No entanto, os R$ 0,15 a mais que serão pagos pelos usuários não interferem em outras questões relativas ao sistema, que podem ser retrabalhadas sem reajuste, e resultar em melhorias. A Gazeta do Povo listou cinco "nós" do transporte da capital que precisam e podem ser resolvidos sem a injeção de mais recursos.
Incerteza
Todo ano, estado coloca subsídio da integração em dúvida
Os custos do transporte metropolitano que percorre as maiores distâncias com menos passageiros pesa na tarifa. Para equilibrar esse custo, desde 2012 o governo do estado passou a pagar um subsídio mensal para a prefeitura de Curitiba, como forma de compensar o gasto extra com os moradores da região metropolitana.
O subsídio, concedido ainda na gestão de Luciano Ducci (PSB) no Executivo municipal, é alvo de incertezas todo ano. Por vezes, o governo do estado já admitiu que não seria preciso esses valores ou a manutenção do benefício. Em 2014, está garantido o pagamento mensal de R$ 7,5 milhões até dezembro. O reajuste da tarifa, que só ocorre em fevereiro de 2015, deixaria dois meses descobertos.
Acordo?
Na última semana, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e o governador Beto Richa (PSDB) tiveram um encontro em que discutiram a questão. No entanto, até o momento não foi anunciado se o benefício será mantido nem qual o valor.
Sincronia
Ligeirão Norte, que leva 170 mil por dia, continua atrasando
Para o usuário, entender que uma linha de ônibus que trafega em via exclusiva sofra com atrasos sucessivos é difícil. É justamente o que ocorre com a principal linha de BRT (Bus Rapid Transit) da capital, a Santa Cândida / Capão Raso, que transporta diariamente 170 mil pessoas no eixo Norte-Sul.
Em julho, a Urbs fez uma série de ajustes na sincronia dos semáforos da linha, o que amenizou o problema, mas não solucionou.
Mesmo com a instalação de um Centro de Comando Operacional (CCO), é comum observar o comboio formado por biarticulados atrasados, principalmente nos horários de pico.
Uma solução para resolver a lotação nessa linha, o Ligeirão Norte, segue no papel. Apesar de as obras de desalinhamento das estações-tubo terem sido concluídas, o veículo expresso que circularia com menos paradas e ultrapassaria os veículos na canaleta não existe. Isso porque as empresas de transporte obtiveram uma liminar na Justiça que permite que elas não renovem a frota, por causa da situação financeira ruim em que elas estão.
Justiça
TC e MP barraram iniciativas que baixariam custos do sistema
A prefeitura de Curitiba ingressou com uma ação na Justiça pedindo a retirada dos chamados impostos exclusivos e da taxa de risco do ônibus híbrido da planilha de custo do sistema de transporte. Além disso, fez um pedido de providência para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Ministério Público (MP-PR) pedindo que o governo do estado fosse cobrado para realizar a licitação das linhas metropolitanas, o que também poderia resultar em redução na tarifa.
No primeiro caso, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido do município e manteve a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da taxa de risco dos ônibus híbridos na planilha. Se tivessem sido retiradas, isso significaria uma redução de R$ 0,13 na tarifa técnica.
Já em relação aos pedidos de providência no TCE-PR e MP para que o governo do estado seja cobrado para realizar a licitação das linhas metropolitanas, a informação da prefeitura é de que os processos estão correndo internamente nos órgãos, mas não há previsão do anúncio de alguma decisão.
Relatório
TCE-PR sugeriu que tarifa técnica poderia cair R$ 0,43
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) fez um pente fino nas contas do transporte e concluiu que a tarifa técnica, que é a remuneração das empresas, poderia ser reduzida em R$ 0,43. Na época, o relatório da comissão se baseou em um valor de tarifa técnica superior ao que estava em vigor, que havia sido reduzido graças à isenção do ICMS que incidia sobre o óleo diesel, concedida pelo governo do estado.
A redução na tarifa também foi alvo de ações na Justiça, sendo que o TJ-PR e o STJ suspenderam a medida alegando que o TCE-PR não pode fazer um controle prévio das contas. O documento do TC determinava, entre outras medidas, a anulação da licitação da RIT. Além disso, era preciso dar o direito ao contraditório para cerca de 90 pessoas que foram citadas no documento. Em quatro meses, o órgão recebeu as defesas e também julgou dois pedidos da Urbs, um embargo e um agravo ao processo.
Uma nova análise está sendo realizada e foi submetida ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC). Quando o órgão 'devolver' o relatório ao TCE e ao seu relator, o desembargador Nestor Baptista, o processo volta a tramitar.
Qualidade
Tecnologia é fundamental para melhorias do sistema
O uso de novas ferramentas como a bilhetagem eletrônica e o Centro de Comando Operacional (CCO) pode trazer benefícios para a otimização do sistema e consequente redução dos custos. A bilhetagem eletrônica, por exemplo, foi adotada como único meio de acesso aos micro-ônibus que circulam pela cidade. A medida foi tomada em função de uma lei que veta a dupla função do motorista, que ficou proibido de dirigir e cobrar a passagem. Com a limitação de acesso nesses veículos, foi promovida a venda de cartões e créditos em mais pontos e reduzido um custo de contratação de funcionários e adaptação de veículos. A legislação vigente em Curitiba exige a presença de cobradores apenas em terminais, estações-tubo e veículos padron.
Já o CCO é uma ferramenta importante para corrigir eventuais falhas do sistema. Com monitoramento em tempo real, é possível verificar gargalos do sistema, atrasos e até mesmo corrigir a posição de veículos. Além da central, fiscais já usam os PDAs, um equipamento que transmite informações em tempo real para a central, além de fazer os registros de ocorrências. A otimização desse serviço resulta em mais qualidade em todo o sistema.
