Tarifa sobe, mas ‘nós’ do transporte continuam

A partir de hoje, quem usa o sistema de transporte público na Rede Integrada de Transporte (RIT), que atende Curitiba e 13 municípios da região metropolitana, vai desembolsar R$ 2,85 por viagem. O aumento de 5,5% foi anunciado na última semana como forma de reequilibrar as contas do sistema. O objetivo é reduzir os subsídios dados pelo município e governo do estado, trazendo uma economia de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos. Em fevereiro, data estabelecida na licitação para o reajuste do contrato, um novo aumento deve ser estabelecido. No entanto, os R$ 0,15 a mais que serão pagos pelos usuários não interferem em outras questões relativas ao sistema, que podem ser retrabalhadas sem reajuste, e resultar em melhorias. A Gazeta do Povo listou cinco "nós" do transporte da capital que precisam e podem ser resolvidos sem a injeção de mais recursos.

Incerteza

Todo ano, estado coloca subsídio da integração em dúvida

Os custos do transporte metropolitano – que percorre as maiores distâncias com menos passageiros – pesa na tarifa. Para equilibrar esse custo, desde 2012 o governo do estado passou a pagar um subsídio mensal para a prefeitura de Curitiba, como forma de compensar o gasto extra com os moradores da região metropolitana.

O subsídio, concedido ainda na gestão de Luciano Ducci (PSB) no Executivo municipal, é alvo de incertezas todo ano. Por vezes, o governo do estado já admitiu que não seria preciso esses valores ou a manutenção do benefício. Em 2014, está garantido o pagamento mensal de R$ 7,5 milhões até dezembro. O reajuste da tarifa, que só ocorre em fevereiro de 2015, deixaria dois meses descobertos.

Acordo?

Na última semana, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e o governador Beto Richa (PSDB) tiveram um encontro em que discutiram a questão. No entanto, até o momento não foi anunciado se o benefício será mantido nem qual o valor.

Sincronia

Ligeirão Norte, que leva 170 mil por dia, continua atrasando

Para o usuário, entender que uma linha de ônibus que trafega em via exclusiva sofra com atrasos sucessivos é difícil. É justamente o que ocorre com a principal linha de BRT (Bus Rapid Transit) da capital, a Santa Cândida / Capão Raso, que transporta diariamente 170 mil pessoas no eixo Norte-Sul.

Em julho, a Urbs fez uma série de ajustes na sincronia dos semáforos da linha, o que amenizou o problema, mas não solucionou.

Mesmo com a instalação de um Centro de Comando Operacional (CCO), é comum observar o comboio formado por biarticulados atrasados, principalmente nos horários de pico.

Uma solução para resolver a lotação nessa linha, o Ligeirão Norte, segue no papel. Apesar de as obras de desalinhamento das estações-tubo terem sido concluídas, o veículo expresso que circularia com menos paradas e ultrapassaria os veículos na canaleta não existe. Isso porque as empresas de transporte obtiveram uma liminar na Justiça que permite que elas não renovem a frota, por causa da situação financeira ruim em que elas estão.

Justiça

TC e MP barraram iniciativas que baixariam custos do sistema

A prefeitura de Curitiba ingressou com uma ação na Justiça pedindo a retirada dos chamados impostos exclusivos e da taxa de risco do ônibus híbrido da planilha de custo do sistema de transporte. Além disso, fez um pedido de providência para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Ministério Público (MP-PR) pedindo que o governo do estado fosse cobrado para realizar a licitação das linhas metropolitanas, o que também poderia resultar em redução na tarifa.

No primeiro caso, o Tribunal de Justiça indeferiu o pedido do município e manteve a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da taxa de risco dos ônibus híbridos na planilha. Se tivessem sido retiradas, isso significaria uma redução de R$ 0,13 na tarifa técnica.

Já em relação aos pedidos de providência no TCE-PR e MP para que o governo do estado seja cobrado para realizar a licitação das linhas metropolitanas, a informação da prefeitura é de que os processos estão correndo internamente nos órgãos, mas não há previsão do anúncio de alguma decisão.

Relatório

TCE-PR sugeriu que tarifa técnica poderia cair R$ 0,43

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) fez um pente fino nas contas do transporte e concluiu que a tarifa técnica, que é a remuneração das empresas, poderia ser reduzida em R$ 0,43. Na época, o relatório da comissão se baseou em um valor de tarifa técnica superior ao que estava em vigor, que havia sido reduzido graças à isenção do ICMS que incidia sobre o óleo diesel, concedida pelo governo do estado.

A redução na tarifa também foi alvo de ações na Justiça, sendo que o TJ-PR e o STJ suspenderam a medida alegando que o TCE-PR não pode fazer um controle prévio das contas. O documento do TC determinava, entre outras medidas, a anulação da licitação da RIT. Além disso, era preciso dar o direito ao contraditório para cerca de 90 pessoas que foram citadas no documento. Em quatro meses, o órgão recebeu as defesas e também julgou dois pedidos da Urbs, um embargo e um agravo ao processo.

Uma nova análise está sendo realizada e foi submetida ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC). Quando o órgão 'devolver' o relatório ao TCE e ao seu relator, o desembargador Nestor Baptista, o processo volta a tramitar.

Qualidade

Tecnologia é fundamental para melhorias do sistema

O uso de novas ferramentas – como a bilhetagem eletrônica e o Centro de Comando Operacional (CCO) – pode trazer benefícios para a otimização do sistema e consequente redução dos custos. A bilhetagem eletrônica, por exemplo, foi adotada como único meio de acesso aos micro-ônibus que circulam pela cidade. A medida foi tomada em função de uma lei que veta a dupla função do motorista, que ficou proibido de dirigir e cobrar a passagem. Com a limitação de acesso nesses veículos, foi promovida a venda de cartões e créditos em mais pontos e reduzido um custo de contratação de funcionários e adaptação de veículos. A legislação vigente em Curitiba exige a presença de cobradores apenas em terminais, estações-tubo e veículos padron.

Já o CCO é uma ferramenta importante para corrigir eventuais falhas do sistema. Com monitoramento em tempo real, é possível verificar gargalos do sistema, atrasos e até mesmo corrigir a posição de veículos. Além da central, fiscais já usam os PDAs, um equipamento que transmite informações em tempo real para a central, além de fazer os registros de ocorrências. A otimização desse serviço resulta em mais qualidade em todo o sistema.